18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017

Acompanhe a pauta da 18ª Reunião Ordinária, acontecida no último dia 04 de dezembro.

* Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior.

* Convite do Centro de Educação Infantil Tia Otília e da Escola Municipal Arco-Íris, para a formatura dos alunos da Educação Infantil, dia 08 de dezembro de 2017, no ginásio Poliesportivo, sendo: às 18:00 horas - CEMEI Tia Otítila  e às 20he30 min. - Escola Municipal Arco-Íris. 

* Convite da Diocese de Luz, para a Conferência: Igreja e Justiça-Ciplenario18ord.dadania, Segurança e Paz, a realizar-se dia 15 de dezembro de 2017, às 19:00 horas, no auditório do 7º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, em Bom Despacho

* Ofício nº 501/2017, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento 074/2017, de autoria do senhor vereador Diney Silva, que solicitou a possibilidade de ser implantado na creche Tia Otília o serviço de guarda (vigia) na portaria da instituição para a maior segurança dos alunos e funcionários. Respondeu o Executivo que considera de grande importância a sugestão apresentada, e o pedido será atendido no tempo oportuno. Esclareceu que a saída dos alunos da referida Instituição só é autorizada mediante o acompanhamento de um dos pais ou responsável. E que, atualmente, a Entidade conta com dois vigilantes para o período noturno.

 * Ofício nº 517/2017, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento 059/2017, de autoria do senhor vereador Emerson de Moura, que solicitou um estudo pela assessoria jurídica da Prefeitura, juntamente com o órgão ambiental, para elaboração de um projeto de lei declarando de interesse econômico e social a atividade da Piscicultura nas águas do município, ficando a área demarcada protegida de invasão por terra e por água. o Executivo encaminhou parecer de sua Assessoria Jurídica, orientando que a Câmara promova a indicação, na forma de seu Regimento Interno, de determinada entidade do município, que se adeque às condições da Lei 13.204/2015, para que o município apresente projeto de lei de declaração de utilidade e interesse público..

ORDEM DO DIApublico18ord.

* Projeto de Lei 023/2017- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE. 

* Projeto de Lei nº 024/2017 – "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Morada Nova de Minas, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”. Foi apresentada Emenda Modificativa 001/2017 , reduzindo o percentual de suplementação permitido ao Executivo, de 35% para 20%, sendo aprovada por unanimidade. O projeto, devidamente modificado pela emenda apresentada, foi APROVADO em 1º e 2º turnos, por UNANIMIDADE.

A próxima reunião ordinária acontecerá dia 11/12/17, às 19 horas, sendo a última reunião ordinária do ano, com a eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2018. Participem ou então ouçam pela Internet.