ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, DO EXERCÍCIO DE 2017, REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017. Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Inácia Maria do Rosário, nº 210, Centro, neste município, reuniram-se os senhores vereadores: Onézio Ferreira Maia – Presidente da Casa, Diney Francisco da Silva, Emerson de Moura Lima, José Gonçalves de Freitas, Josué de Souza Freitas, Miguel Batista de Oliveira, Ricardo de Moura Fabris Carvalho e Ricardo de Oliveira e Viviane Raimunda Vieira da Silva Costa. Verificando haver quórum regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião, pedindo as bênçãos de Deus sobre os trabalhos, com a oração do Pai Nosso. Em seguida, cumprimentou os aniversariantes do mês de setembro, vereadores José Gonçalves e Ricardo de Oliveira.  Iniciando os trabalhos, determinou a leitura da pauta do dia: leitura e aprovação da ata da reunião anterior.  Requerimento 067/2017, de autoria do senhor vereador Josué de Freitas, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo, requerendo a substituição das lâmpadas da quadra esportiva da Escola Municipal Duque de Caxias, do povoado de Cacimbas. Aprovado por unanimidade. Requerimento068/2017, de autoria da senhora vereadora Viviane Vieira, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo, requerendo a relação dos servidores contratados no cargo de Assistente Administrativo II. Aprovado por unanimidade. A seguir, passou-se à discussão de assuntos de interesse da comunidade. Manifestaram os senhores vereadores: Ricardo de Oliveira – cumprimentou o Prefeito, Dr. Olímpio, pela iniciativa de fazer o desassoreamento do lago do açude, saída para Abaeté, e pelo Projeto do Esporte,  encabeçado pelo senhor Renê, no qual visa à formação de atletas, com a socialização através do esporte, tendo 379 (trezentos e setenta e nove) inscritos, entre 7 e 16 anos. Ricardo Moura – comunicou que esteve em reunião em Belo Horizonte, juntamente com o Presidente Onézio, com o juiz auxiliar do Presidente do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, onde ficou estabelecido que, de fato, o Cartório Eleitoral de nosso município será transferido para a cidade de Abaeté; no entanto, será mantido um posto de atendimento em nossa cidade, que prestará todos os serviços necessários aos cidadãos; somente os candidatos precisarão se deslocar até Abaeté quando necessitarem de serviços referentes a candidaturas políticas. Na oportunidade, agradeceu ao Prefeito, Dr. Olímpio, que atendeu um pedido dos pacientes que fazem hemodiálise em Curvelo, realizando a mudança do horário de travessia da balsa do Porto Novo, das 18:30 para as 18:00 horas, visando adiantar a viagem de retorno dos pacientes. Também comunicou aos estudantes do quinto período de Direito que está aberto processo seletivo para vaga de estagiário do Ministério Público local. Maiores informações, no próprio Ministério Público da cidade. Viviane Vieira – agradeceu a população pelo apoio, em que foi escolhida a vereadora mais atuante do município, segundo pesquisa telefônica do Instituto Tiradentes, que lhe concedeu a medalha Colar Ouro Alferes Tiradentes. Ainda com a palavra, cobrou do Prefeito Municipal mais atitudes de coragem, fazendo os cortes necessários dos gastos públicos; porém, sem comprometer os serviços básicos oferecidos aos cidadãos, que já estão sobrecarregados de impostos. Diney Silva – falou sobre uma liminar conseguida pelo município de João Pinheiro, abaixando a tarifa de esgoto da Copasa. O assunto foi amplamente discutido pelos vereadores, chegando-se à conclusão de que será necessário fazer uma união de esforços do Legislativo com o Executivo, para tentar rever o valor da tarifa praticada no município, que é de 90% (noventa por cento) sobre o valor da água. Finalizando os debates, os vereadores Diney Silva e Viviane Vieira cumprimentaram o colega vereador José Gonçalves pelos esforços junto ao Executivo para tentar solucionar o problema da falta de água no distrito de Frei Orlando, sendo que nesta data, está sendo perfurado um poço artesiano naquela localidade, com a esperança de resolver definitivamente o problema. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. Para constar, lavrou-se a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos que aprovarem. Morada Nova de Minas, 04 de setembro de 2017.