ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2017

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, DO EXERCÍCIO DE 2017, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Inácia Maria do Rosário, nº 210, centro, neste município, reuniram-se os senhores vereadores: Onézio Ferreira Maia – Presidente da Casa, Emerson de Moura Lima, Diney Francisco da Silva, José Gonçalves de Freitas, Josué de Souza Freitas, Miguel Batista de Oliveira, Ricardo de Moura Fabris Carvalho, Ricardo de Oliveira e Viviane Raimunda Vieira da Silva Costa. Verificando haver quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião pedindo as bênçãos de Deus com a oração do Pai Nosso. Dando início aos trabalhos, solicitou à Assessora, Nívia Denise, que fizesse a leitura da Pauta do Dia. Leituras: Convite emitido pela Direção da Escola Estadual Frei Orlando para conclusão dos cursos de Ensino Fundamental e Médio, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2017, às 19 horas, no Ginásio Poliesportivo. Convite emitido pela Direção, funcionários, alunos e familiares, da Escola Juliana Caroline de Andrade Rocha – APAE, para solenidade de formatura da turma de Educação de Jovens e Adultos/EJA, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2017, às 08h30, no Auditório da APAE. Convite emitido pelo corpo docente da Escola Municipal Dom Orione, para cerimônia de Conclusão do 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2017, às 09 horas, na sede da Escola. Ofício 511/2017, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento Verbal, de autoria do senhor vereador Josué, no qual solicitou providências da Administração para solucionar com urgência o problema de falta de água no Posto de Saúde do Povoado de Vau das Flores. Requerimento emitido por todos os vereadores solicitando medidas urgentes e imediatas para regularização do convênio firmado entre a Codevasf e este município, para manutenção do sistema de transporte lacustre realizado no âmbito da barragem de Três Marias. Ofício 257/2017, emitido pelo Superintendente da Codevasf, em resposta ao Requerimento assinado pelos vereadores, explicando que o convênio se encontra regular, mas com pendências de conclusão de processos licitatórios por parte do município e que a parte de pagamento de salário de servidores das balsas não compete à Codevasf, conforme Portaria Ministerial 507/2011.  Manifestaram os vereadores Emerson, Viviane e Ricardo Oliveira, que falaram dos problemas que envolvem o assunto, das dificuldades enfrentadas pelos funcionários que estão sem receber, inclusive o vereador Emerson sugeriu que fossem solicitadas as presenças do Senhor Jacobina e da Servidora Nilda para melhores explicações sobre o assunto. O Vereador Ricardo Oliveira pediu que fosse constada na ata a fala da vereadora Viviane, em que a mesma afirma que o “Prefeito viaja para poder resolver problemas particulares da piscicultura do filho e do genro”. Em seguida, passou-se para assuntos de interesse da comunidade. Com a palavra o vereador Emerson reforçou sua fala anterior pedindo que fosse encaminhado requerimento à Codevasf para maiores explicações a respeito das pendências do Convênio, citadas no ofício daquele órgão. Requerimento Verbal foi aprovado por unanimidade. Também se manifestaram os vereadores Josué, Viviane e Ricardo Oliveira, desejando um feliz Natal e feliz Ano Novo a todos. Complementando, o vereador Ricardo de Oliveira deixou recado para todos os funcionários do Convênio, afirmando que o Prefeito está fazendo de tudo para resolver a questão, e desejou um bom mandato para o vereador Diney, candidato à presidência da Mesa, afirmado que o mesmo fará um bom trabalho; e a vereadora Viviane parabenizou o Presidente Onézio pelo belo trabalho que fez diante da presidência este ano no Legislativo. Continuando os trabalhos, deu-se início aos procedimentos para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o exercício de dois mil e dezoito. Foi apresentada chapa única, sendo: Presidente: Diney Francisco da Silva; 1º Vice-presidente: Ricardo de Oliveira; 2º Vice-presidente: José Gonçalves de Freitas; 1º Secretário: Emerson de Moura Lima e 2º Secretário: Miguel Batista de Oliveira. O senhor presidente indicou os senhores vereadores Emerson de Moura Lima e Ricardo de Moura Fabris Carvalho para escrutinadores e pediu-lhes que fizessem a conferência da urna e das cédulas de votação. A seguir, iniciou-se o processo de votação, com a chamada nominal dos senhores vereadores. Terminada a votação, os escrutinadores foram novamente chamados a acompanharem a apuração dos votos. Feita a apuração, consagrou-se eleita a chapa única por 6 (seis) votos a 03 (três), para assumir a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2018, assim composta: Presidente: Diney Francisco da Silva; 1º Vice-presidente: Ricardo de Oliveira; 2º Vice-presidente: José Gonçalves de Freitas; 1º Secretário: Emerson de Moura Lima, e 2º Secretário: Miguel Batista de Oliveira. Após a eleição da Mesa, o presidente eleito Diney Francisco da Silva agradeceu a todos pelo voto de confiança, e parabenizou os membros eleitos para 2018, desejando a todos um ótimo mandato, afirmando que o mesmo vai trabalhar respeitando o Regimento da Casa. Agradeceu o apoio de sua família e dos amigos, e também cumprimentou o Presidente Onézio pelo excelente trabalho à frente do Legislativo. Com a palavra o Presidente Onézio agradeceu a todos pela confiança e apoio que teve em seu mandato e aproveitou para desejar um feliz Natal e ano Novo a todos. Por ser esta a última reunião ordinária do ano e antes do recesso parlamentar, é necessária a nomeação de uma Comissão, composta por três vereadores, para ficar de plantão durante o recesso legislativo. Conforme disposto no Regimento Interno, art. 78, pag. 1º, o Presidente obrigatoriamente deverá presidir a Comissão, e o mesmo indicou os senhores vereadores Emerson de Moura Lima e Viviane Raimunda Vieira da Silva Costa. Não havendo objeção quanto à indicação ficando assim nomeada a Comissão Representativa. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa por alguns minutos para que fosse redigida a ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos que a aprovarem, dando-se por encerrada a reunião. Morada Nova de Minas, 11 de dezembro de 2017. Em tempo “A vereadora Viviane pediu para retificar a sua fala onde mesma não afirma, mas sim diz que dá uma denotação de particularidade que o “Prefeito viaja para poder resolver problemas particulares da piscicultura do filho e do genro, visto que o mesmo viajou pelo menos umas cinco vezes este ano e não comunicou a todos os piscicultores”.