10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018

Depois do recesso parlamentar, os vereadores se reuniram para mais uma reunião ordinária, que aconteceu no dia 13/08/2018. Fique por dentro dos trabalhos:

- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.

10ord2018Leitura do Ofício 200/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento Verbal, de autoria do vereador Josué de Freitas, no qual solicitou estudar a viabilidade de transformar o povoado de Vau das Flores em Distrito. O Executivo encaminhou ao vereador parecer da Assessoria Jurídica sobre o assunto. 

* Leitura do Ofício 201/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta aos Requerimentos Verbais, de autoria do vereador Ricardo Moura, que solicitaram: 1 - reiterando pedido sobre a relação dos imóveis que foram doados na área industrial, e se estão respeitando as Leis Municipais 860/91 c/c 957/94. O Executivo respondeu que as informações são as contidas no ofício 147/2018, encaminhado anteriormente. 2 - reiterando pedido de análise microbiológica das águas do entorno da cidade. Respondeu o Executivo que está fazendo um levantamento dos custos necessários para atender a solicitação. E, na oportunidade, esclareceu que realiza mensalmente a coleta de amostras de 08(oito) pontos de captação da água destinada ao consumo humano, conforme determinado pela Superintendência Regional de Saúde, fazendo o monitoramento da qualidade da água. E anexou amostras do mês de março de 2018.

* Leitura do Ofício 216/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento 024/2018, de autoria da vereadora Viviane Vieira, que solicitou informações sobre o porquê da paralisação do transporte dos alunos das Creches João Gomes e Tia Otília. O Executivo respondeu que o transporte não é mais disponibilizado em virtude da situação financeira, considerando, ainda, a distância a ser percorrida até os locais. Afirmou que a Administração Pública Municipal reavaliará a situação oportunamente.

* Requerimento 025/2018, de autoria do vereador Ricardo de Oliveira, solicitando do Executivo o envio para esta Casa, de um Projeto de Lei autorizando o desconto mensal do repasse patronal do IMPAS, diretamente no Fundo de Participação do Município. APROVADO PORpub.10ord.2018 UNANIMIDADE.

* Requerimento 026/2018, de autoria do vereador Ricardo de Oliveira, solicitando do Executivo informações sobre o critério adotado nas demissões dos servidores públicos municipais contratados, e se esse critério foi igual para todas as demissões. APROVADO POR UNANIMIDADE.

* Leitura do Requerimento 027/2018, de autoria do vereador Ricardo de Oliveira, solicitando do Executivo informar, através de relatórios, a estimativa prévia detalhada da economia para os cofres públicos dos cortes realizados pela Administração, em todos os setores municipais. APROVADO POR UNANIMIDADE.

zen10ord2018PESTAÇÃO DE CONTAS

 

Estiveram presentes na reunião os senhores Zenilton Barros e Rodrigo Barbosa, da Assessoria Contábil da Câmara Municipal - Publicus Contabilidade e Sistemas. Foi apresentada pela Assessoria Contábil a prestação de contas do primeiro semestre de 2018 do Poder Legislativo, sob a Presidência de Diney Francisco da Silva (Caju). 

 Acesse aqui a Prestaçao de Contas - 1º_Semestre_2018

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