12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2020

Confira a pauta da 12ª Reunião Ordinária, que aconteceu no dia 10/09:

- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.

- Leitura do Ofício 262/2020, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício 079/2020, que encaminhou o requerimento verbal de autoria do vereador Josué, que solicitou autorização e indicação de um local, de preferência com cobertura, no povoado de Vau das Flores, para instalação de uma placa indicativa, que inclusive já se encontra confeccionada, para sinalização do ponto do ônibus de transporte de passageiros que atende a comunidade local, para que os usuários tenham mais conforto e segurança enquanto aguardam pelo coletivo. O Executivo respondeu que, em conversa com populares daquele povoado, a administração foi informada que é desnecessária a instalação da placa, vez que os usuários aguardam o ônibus nas proximidades de suas residências, o que proporciona mais conforto e segurança.

- Leitura do Ofício 267/2020, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento 34/2020, de autoria do Vereador Ricardo Moura, que solicitou a ampliação do bueiro localizado na Rua Inácia Maria do Rosário, esquina com a Rua Vereador Antônio Barbosa da Fonseca, ao lado da barbearia do Sr. Zé Pretinho, pois o mesmo não comporta o volume de água no período chuvoso, ocasionando enormes transtornos, alagando e levando entulhos e lama para dentro das residências locais. O Executivo respondeu que a administração não está medindo esforço para garantir aplen.12ord.2020 redução dos problemas de drenagem urbana que se acumularam ao longo dos anos, e o solicitado está entre as providências a serem tomadas.

- Leitura do Ofício 268/2020, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento 36/2020, de autoria do Vereador Josué, que reiterou a solicitação feita desde 2017, para que seja realizada uma reforma no salão de festas do povoado Vau das Flores, tendo em vista ser o único local para eventos festivos e reuniões de interesse público, mas que se encontra desativado devido à situação precária, correndo o risco de desabamento. O Executivo respondeu que é de conhecimento da administração, que está adotando as providências necessárias.

- Leitura do Ofício 272/2020, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício 078/2020, que encaminhou o requerimento verbal de autoria da vereadora Viviane, que solicitou, a pedido da população, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Messias Franco, próxima a Avenida Francisco Joaquim dos Santos, onde os veículos trafegam em alta velocidade. O referido local está sendo usado com intensidade para a prática de caminhada, e o redutor trará mais segurança para os usuários, assim como aos próprios motoristas. O Executivo respondeu que a solicitação foi encaminhada ao setor competente, para estudo de viabilidade de instalação.

- Requerimento nº 038/2020, de autoria do vereador Ricardo Moura, solicitando junto ao setor responsável da Prefeitura, com base na Lei Municipal nº 1.596/2017, seja instalado um poste com luminária na Rua João Francisco da Silva, Centro, Morada Nova de Minas/MG, entre os imóveis de números 866 a 870. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento nº 039/2020, de autoria do vereador José Gonçalves solicitando dispensa dos pareceres das comissões no projeto lei 025/2020. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ORDEM DO DIA.

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - “Dispõe sobre o Detalhamento de Despesas da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, para inclusão na Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021”. APROVADO POR UNANIMIDADE. Valor do orçamento: R$1.762.000,00. Confira o detalhamento abaixo:

A – DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO.

01 – Legislativa

R$

1.522.000,00

09 - Previdência Social.

R$ 

240.000,00

TOTAL

R$

1.762.000,00

B – DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO

01.01 - Câmara Municipal.

R$

1.762.000,00

TOTAL

R$

1.762.000,00

C – DESPESAS POR CATEGORIAS E SUB-CATEGORIAS ECONÔMICAS.

DESPESAS CORRENTES

3.1 – Pessoal e Encargos Sociais.

R$

1.075.000,00

3.3 – Outras Despesas Correntes

R$ 

416.000,00

SUBTOTAL

R$ 

1.491.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

4.4 - Investimentos

R$  

271.000,00

SUBTOTAL

R$   

1.491.000,00

TOTAL DA DESPESA FIXADA

R$

1.762.000,00

- PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que realizarem rodeio de animais no âmbito do município de Morada Nova de Minas da inclusão da modalidade cutiano”. APROVADO POR UNANIMIDADE. 

- PROJETO DE LEI Nº 25/2020 - “Autoriza a abertura de créditos suplementares que menciona, e dá outras providências”. Crédito suplementar aprovado no valor de R$18.000,00, para atendimento ao CAPS - Centro de Assistência Psíquico Social. APROVADO POR UNANIMIDADE. Confira a dotação:

02.06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 

10.302.0039.2040

Atividades CAPS C. de Assistência Psíquico Social

Fonte

Valor(R$)

44.90.52.00

Equipamento e Material Permanente

155

18.000,00

TOTAL

 

 

18.000,00

Dotação anulada:

02.06.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 

02.303.0020.2042

Atividades da Farmácia Básica

ficha

Fonte

Valor(R$)

33.90.30.00

Material de Consumo

289

155

18.000,00

TOTAL

 

 

 

18.000,00