12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

Uma pauta simples marcou a 12ª Reunião Ordinária, que aconteceu no dia 10 de setembro. Acompanhe:

- Leitura e votação da Ata da 11ª reunião ordinária.

- Leitura do ofício 255/2024, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 24/2024, de autoria do vereador Diney, que solicitou uma fiscalização da Prefeitura na Rua Vau das Flores, nº 479, local onde está sendo realizada uma obra, sendo que o material usado na construção está se espalhando e caindo dentro de um bueiro próximo, fato que poderá comprometer a rede pluvial quando iniciar o período chuvoso. O Executivo encaminhou relatório elaborado pela Fiscal de Posturas do município, que esteve no local e solucionou o problema.

- Leitura do ofício 268/2024, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento Verbal, de autoria do vereador Flávio, que solicitou informações sobre quais programas do catálogo do Governo Federal estavam em vigor no município. O Executivo encaminhou relatório de cada Secretaria, informando os programas em vigor no município, salientando que, por se tratar de um catálogo do ano de 2008, que foi encaminhado pelo vereador, muitos programas do referido catálogo já haviam sido extintos.

- Leitura do ofício 269/2024, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 21/2024, de autoria do vereador José Ferreira, que solicitou informações a respeito do processo referente às obras de recapeamento de ruas do Distrito de Frei Orlando, requerendo por escrito: qual a fonte do recurso; qual o valor do recurso; cópia do processo de licitação; indicar o local onde foi instalada a placa de informação sobre o início e o final da obra. O Executivo encaminhou as informações solicitadas e informou que o processo estava disponível no site da Prefeitura, na aba REPARAÇÃO BRUMADINHO, bem como se encontrava à disposição do vereador no setor competente da Prefeitura, bastando agendar a visita.

- Leitura do ofício 271/2024, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 22/2024, de autoria do vereador José Ferreira, que solicitou informações a respeito da contratação dos serviços de limpeza urbana do Distrito de Frei Orlando, requerendo cópia do documento que fundamentou a contratação dos serviços (processo licitatório, contrato ou outro, de janeiro a junho de 2024). O Executivo informou que o processo estava disponível no Portal da Transparência do Município e também se encontrava à disposição do vereador no setor competente da Prefeitura, bastando agendar a visita.

- Leitura do ofício 272/2024, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 23/2024, de autoria do vereador José Ferreira, que solicitou informações sobre onde foi usado o valor da emenda impositiva do orçamento de 2023, na qual o vereador indicou para a realização da reforma da praça do Distrito de Frei Orlando. O Executivo respondeu que foram realizadas obras nas duas praças do Distrito, informando as benfeitorias, afirmando que o valor ultrapassou, em muito, o valor da emenda destinada pelo vereador. 

A próxima reunião ordinária acontecerá no dia 24/09/2024, às 18:00, no plenário da Câmara Municipal. Compareçam ou acompanhem a reunião pelo nosso canal no Youtube.