17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019

Fique por dentro dos trabalhos da 17ª Reunião Ordinária do Exercício de 2019, que aconteceu no dia 21/11/2019.

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.

Leitura do Convite emitido pela Direção do CEMEI Tia Otília e Escola Municipal Arco Íris, para a Cerimônia de Conclusão das turmas do 2º Período da Educação Infantil, no dia 06/12/2019, no salão de eventos da Escola Municipal Heloísa de Campos Santos.17ord.2019

Leitura do Ofício 140/2019, emitido pelo Governo do Estado de Minas Gerais, informando celebração do Convênio nº 1491000269/2019, para reforma e melhorias da Praça Doutor Agenor Soares dos Santos, Casa do Artesão e Coreto.

Leitura do Ofício emitido pela Morada Agroflorestal Ltda, em resposta ao requerimento nº 037/2019 de autoria do vereador Josué, que solicitou o envio de ofício ao Gerente da Empresa Alterosa, requerendo providências para a retirada dos pedaços de lenha que são perdidos frequentemente durante o transporte para a carvoaria, na estrada que liga a fazenda do Sr. Raimundo até à fazenda Alterosa, localizada no Distrito Frei Orlando. Em resposta a empresa Morada Agroflorestal Ltda informou que as devidas providências foram tomadas, para que esta situação não venha ocorrer mais e providenciou a catação de todas as lenhas caídas na estrada.

Leitura do Ofício 456/2019, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento 39/2019, de autoria do vereador Ricardo de Oliveira que solicitou informações do Chefe do Executivo sobre todos os serviços realizados a terceiros (empresas privadas e pessoas físicas – particulares), com o maquinário da Prefeitura, a partir do dia 06 (seis) de maio de 2019 até a presente data, bem como os valores cobrados pelos mesmos, indicando, ainda, a forma como foram realizados os pagamentos e o número da conta que os valores foram depositados/recolhidos. O Executivo encaminhou o relatório e informou que os pagamentos são realizados através de boletos bancários, cujo pagamento pode ser efetuado em qualquer banco, e os valores são creditados em contas específica da Prefeitura.

TRIBUNA LIVRE

17ord.2019aFez uso da Tribuna Livre o Senhor Venceslau Raimundo de Oliveira Moura, servidor público, Chefe do Departamento de Esportes do Município, previamente inscrito para falar sobre o esporte no município. Com a palavra o senhor Venceslau afirmou que o esporte em nosso município tem dado muito resultado e citou algumas ações, projetos e eventos concretizados e realizados neste mandato, com a participação e ajuda de terceiros, Prefeitura, Câmara Municipal e do Governo do Estado. Falou sobre as inclusões e reformas conseguidas através de Emendas Parlamentares; sobre os Projetos e Programas de Implantação, Apoio e Inclusão dos projetos: Vôlei de base, Vôlei máster das mães, Futsal Feminino das meninas de ouro, Socializando Disciplina Esporte e Laser (Kinkboxer, Muay Thai e Capoeira), Esporte e Magia Dança Aeróbica, Futsal dos funcionários públicos e Jump - Jovens Unido no Mesmo Proposito; falou sobre as ações da Escolinha Laércio Lucas de Souza e do retorno no próximo ano do Vôlei de Base; falou sobre o plano de trabalho para 2020 e agradeceu nominalmente cada pessoa que vem apoiando e contribuindo para o crescimento do esporte em nosso município, inclusive a Câmara Municipal, pela doação de material esportivo. Os vereadores sanaram diversas dúvidas acerca do assunto e parabenizou o servidor Venceslau pelo ótimo trabalho desenvolvido em nosso município, que atende todas as classes sociais e beneficia diversas crianças, jovens e adultos de maneira igualitária.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2019 – “Altera a redação do art. 20 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”. Foi lido o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que aprovou o projeto por dois votos a um. Depois foi lido o parecer da Comissão de Organização dos Poderes, que também aprovou o projeto por dois votos a um.

Foi apresentada a Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019. A emenda foi distribuída para as Comissões, para emissão de parecer.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019 foi discutido e votado em primeiro turno, sendo aprovado por seis votos a três.

A próxima reunião acontecerá no dia 05/12/2019. Participem ou então acompanhem pela Internet.