1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2020

Fique por dentro da pauta da 1ª Reunião Ordinária do Exercício de 2020, que aconteceu no dia 27/02/2020:

*Leitura da Comunicação Externa 209/2019, emitida pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, que informou sobre a mudança de local da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto, da região do Loreto, em atendimento ao clamor da população, tendo em vista ser uma região turística da cidade, próxima ao estabelecimento comercial Lago Sul.

* Leitura do Ofício 490/2019, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício 144/2019, emitido pela Presidência da Casa, que solicitou1ord.2020plen. esclarecimentos se houve regulamento pela Prefeitura sobre os valores cobrados pela apreensão e remoção dos veículos neste município. A Prefeitura informou que tal serviço é de responsabilidade do DER e do DETRAN/MG.

* Leitura do Ofício 491/2019, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício 143/2019, emitido pela Presidência da Casa, por requerimento do vereador Ricardo Moura, que solicitou o o valor não amortizado investido pela Copasa neste município, desde 2012, até a presente data. A Prefeitura encaminhou a documentação pertinente ao assunto.

* Leitura do Ofício 492/2019, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício 141/2019, emitido pela Presidência da Casa, a requerimento verbal do vereador Josué, que solicitou a manutenção das estradas de Vau das Flores e Frei Orlando, sentido Porto São Vicente. O Executivo informou que o serviço está no cronograma de atividades daquela Administração, porém, foi interrompido devido aos fatores climáticos.

* Leitura do Ofício 03/2020, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento 049/2019, de autoria do vereador José Gonçalves, que solicitou a limpeza da Rua Frei Orlando, próximo à Escola Estadual Frei Orlando. O Executivo informou que não tem medido esforços para garantir a limpeza das vias públicas, com serviços de varrição, orientação, fiscalização e recolhimento do lixo. E informou ainda, que está sendo elaborado um cronograma de capina das vias públicas.

* Leitura do Ofício 04/2020, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento 046/2019, de autoria do vereador Emerson de Moura, que solicitou uma reforma e liberação do salão social do povoado de Vau das Flores para uso dos membros do projeto Jovens Adolescentes. O Executivo respondeu que os fatos seriam apurados.

Leitura do Requerimento nº 06/2020, de autoria do vereador Ricardo Moura, solicitando ao Chefe do Executivo, junto ao setor responsável, seja realizada limpeza na Rua Padre Jacinto Scavone, próximo ao Frigorífico da COOPEIXE, a pedido da população local. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Leitura do Requerimento nº 07/2020, de autoria do vereador Ricardo Moura, solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo, para cumprir o disposto do inciso IV do art. 142 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova de Minas, ou seja, atendimento obrigatório e gratuito em creche e pré-escola às crianças de zero a 06, (seis) anos de idade, em horário integral”.  APROVADO POR UNANIMIDADE. 

Leitura do Requerimento nº 03/2020, de autoria do vereador Josué de Souza, solicitando reiteração da solicitação feita desde 2017, e, nos anos seguintes, referente ao prolongamento de rede, com instalação de postes com luminária em ruas do povoado de Vau das Flores. APROVADO POR UNANIMIDADE. 

Leitura do Requerimento nº 04/2020, de autoria do vereador Josué de Souza, solicitando seja instalado alambrado no entorno da quadra esportiva do povoado de Vau das Flores, para proporcionar maior segurança para os frequentadores do local. APROVADO POR UNANIMIDADE. 

Leitura do Requerimento nº 05/2020, de autoria do vereador Josué de Souza, reiterando solicitação feita desde 2017, referente ao prolongamento de rede, com instalação de um poste com luminária na Rua José da Paz, em frente ao número 1740, esquina com Avenida Geraldo Mendes Morato, bairro Guará II. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Leitura do Requerimento nº 08/2020, de autoria do vereador Josué de Souza, reforçando pedido feito anteriormente para que seja efetuado o corte de 3(três) árvores secas, cujas raízes já estão apodrecidas, localizadas próximo à padaria do Zacarias, no povoado de Vau das Flores. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Leitura do Requerimento nº 09/2020, de autoria do vereador Josué de Souza, solicitando junto ao setor competente seja providenciado à manutenção ou substituição do ar condicionado localizado na sala de atendimento médico do PSF “Alvim Álvares da Silva”. APROVADO POR UNANIMIDADE. 

1ord.2020votacao

ORDEM DO DIA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020 – Concede título de cidadania honorária do município de Morada Nova de Minas à pessoa que especifica e dá outras providências. Projeto de autoria do vereador Miguel Batista de Oliveira, com o apoio do vereador Josué de Souza Freitas, com o objetivo de homenagear o Deputado Federal Júlio César Delgado, em reconhecimento pelo apoio dado ao município, por mais de dez anos consecutivos, nos quais foram destinados, por meio de Emenda Parlamentar no Orçamento da União, aproximadamente R$3.000.000,00 (três milhões de reais). A votação se realizou por escrutínio secreto, sendo APROVADO por 8 votos a 1.

 

A próxima reunião ordinária acontecerá no dia 12 de março de 2020, às 19 horas. Participem ou então ouçam pela Internet.