2ª Reunião Ordinária de 2014

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, DO EXERCÍCIO DE 2014, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2014. Aos dez dias do mês de março de dois mil e quatorze, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Inácia Maria do Rosário, nº 210, centro, neste município, reuniram-se os senhores vereadores: José Ferreira de Castro – Presidente da Casa, Andréia Cordeiro Valadares Sousa, Carlos Alberto Fernandes da Costa, Emerson de Moura Lima, Geraldo Alcides Ribeiro, Juliana Dayrell de Moura, Luiz Carlos de Oliveira, Miguel Batista de Oliveira e Onézio Ferreira Maia. Verificando haver quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião, solicitando ao Secretário, vereador Luiz Carlos de Oliveira, que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, que foi colocada em discussão, depois em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, comunicou a todos sobre o convite feito por telefone pelo Secretário Municipal de Educação, para inauguração do Busto de Frei Orlando, a realizar-se dia 16/03/2014, às 18 (dezoito) horas, na Praça Dr. Agenor Soares dos Santos, com desfile estudantil. Continuando os trabalhos, o Secretário fez a leitura da pauta do dia: Ofício 047/2014, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 002/2014 de autoria do senhor vereador Carlos Alberto Fernandes da Costa. Ofício 048/2004, do Gabinete do Prefeito em resposta à Indicação nº 001/2014, de autoria do senhor vereador Emerson de Moura Lima. Requerimento 004/2014, de autoria do senhor vereador Onézio Ferreira Maia, requerendo do Executivo a instalação de quebra molas no povoado de Vau das Flores, em frente à Escola Municipal e no entorno da praça, atendendo reivindicação da comunidade. Colocado em discussão, depois em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento 005/2014, de autoria do senhor vereador Luiz Carlos de Oliveira, requerendo do Executivo informações sobre a tributação das propriedades rurais localizadas no perímetro urbano, inclusive a residência do Prefeito. Colocado em discussão, depois em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento 006/2014, de autoria do senhor vereador Luiz Carlos de Oliveira, solicitando do Executivo informações relativas à publicação da execução orçamentária do exercício de 2013 e 2014. Colocado em discussão, depois em votação, foi aprovado por unanimidade. Continuando os trabalhos, passou-se à discussão de assuntos de interesse da comunidade, sendo amplamente debatido sobre a situação da saúde pública municipal, atendimento pelo SUS, folha de pagamento de médicos e funcionários do Hospital Casa de Caridade São Sebastião, andamento da obra das casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida e sobre a situação financeira do município. O senhor vereador Emerson de Moura Lima fez um requerimento verbal para que fosse enviado ao Executivo reivindicação dos moradores do povoado de Vau das Flores para manutenção da iluminação da quadra poliesportiva, que se encontra precária. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. A Assessora Parlamentar, Nívia Denise, entregou ao Presidente da Casa uma placa de agradecimento e homenagem, a pedido do servidor José Eustáquio da Silva, que se aposentou recentemente e se desligou definitivamente do quadro de servidores do Legislativo. Os trabalhos prosseguiram com a Ordem do Dia. Estava em pauta o Projeto de Lei 003/2014 – “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências”, com pedido de dispensa dos pareceres das Comissões. O vereador Luiz Carlos de Oliveira, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pediu que o projeto fosse distribuído às Comissões e, na oportunidade, solicitou uma visita dos membros de sua Comissão ao Hospital Casa de Caridade São Sebastião, Entidade beneficiada pela subvenção, para esclarecimento de dúvidas. O Presidente da Casa, no uso de suas atribuições retirou o projeto de pauta e convocou uma reunião extraordinária para sexta-feira, dia 14/03/2014, às 18 (dezoito) horas, para apreciação do projeto. Ficou agendada, então, uma visita dos membros da Comissão ao Hospital, acompanhados dos demais vereadores que se interessarem, para o dia 12/03/2014, às 15 (quinze) horas, ficando o Presidente da Câmara encarregado de encaminhar ofício à Entidade, comunicando a visita. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos que a aprovarem. Morada Nova de Minas, 10 de março de 2014. Em tempo: Onde se lê ofício 048/2004, leia-se ofício 048/2014.