3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025

A 3ª Reunião Ordinária do Exercício de 2025 aconteceu no dia 25 de março, com a seguinte pauta:

- Leitura e aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária.

- Leitura da Comunicação Externa nº 46/2025, da Copasa, em resposta ao Requerimento dos vereadores Luiz Guarda e Guel Batista.

- Leitura do Ofício 52/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento da vereadora Munique.

- Leitura do Ofício 53/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento da vereadora Munique.

- Leitura do Ofício 54/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Washington.

- Leitura do Ofício 55/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Washington.

- Leitura do Ofício 56/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Guel Batista.

- Leitura do Ofício 57/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Guel Batista.

- Leitura do Ofício 58/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento dos vereadores Washington e Guel Batista.

- Leitura do Ofício 60/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Lyncoln.

- Leitura do Ofício 61/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Lyncoln.

- Leitura do Ofício 62/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Lyncoln.

- Leitura do Ofício 63/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Lyncoln.

- Leitura do Ofício 65/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Lyncoln.

- Leitura do Ofício 66/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Lyncoln.

- Leitura do Ofício 67/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Lyncoln.

- Leitura do Ofício 68/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Lyncoln.

- Leitura do Ofício 69/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Lyncoln.

- Leitura do Ofício 70/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Lyncoln.

- Leitura do Ofício 71/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Lyncoln.

- Leitura do Ofício 72/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Lyncoln.

- Leitura do Ofício 73/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Lyncoln.

- Leitura do Ofício 74/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Lyncoln.

- Leitura do Ofício 75/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Lyncoln.

- Leitura do Ofício 78/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Onézio.

- Leitura do Ofício 79/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Onézio.

- Leitura do Ofício 80/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Kitute.

- Leitura do Ofício 81/2025, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento do vereador Luiz.

- Requerimento nº 33/2025, de autoria do vereador Onézio, requerendo do Executivo que solicite ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem que faça a instalação de um radar e providencie melhorias na sinalização de advertência entre os quilômetros 13 e 16 da Rodovia MG-060, próximo à Fazenda Caiçara, por ser um trecho perigoso. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento nº 34/2025, de autoria do vereador Onézio, solicitando do Executivo providências urgentes para estudo do caso da cidadã Izabel (filha do Tõe Nortista), residente na Av. Traçadal, bairro Varginha, que se encontra em estado de vulnerabilidade e causando transtorno para a vizinhança. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento nº 35/2025, de autoria do vereador Lyncoln, solicitando do Executivo a instalação de um quebra-molas no cruzamento das ruas Vereador Antônio Barbosa da Fonseca e Inácia Maria do Rosário, esquina da Mercearia do Zé Roberto, por ser um cruzamento perigoso, onde aconteceram dois acidentes na mesma semana. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento nº 36/2025, de autoria do vereador Lyncoln, solicitando do Executivo os valores atualizados existentes nos cofres dos Fundos Municipais de: Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Esporte, Turismo e Cultura. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento nº 37/2025, de autoria do vereador Lyncoln, solicitando da Secretária Municipal de Saúde o relatório de todos os pedidos de consultas e exames pelo SUS, que estão na fila de espera para atendimento, para que o mesmo possa buscar parcerias a fim de diminuir a fila de espera dos pacientes. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento nº 38/2025, de autoria do vereador Guel Batista, solicitando do Executivo informar a previsão de conclusão das obras de ampliação do CEMEI Tia Otília. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento nº 39/2025, de autoria do vereador Guel Batista, solicitando do Executivo informar a previsão de conclusão da obra de construção do refeitório da Escola Heloísa. APROVADO POR UNANIMIDADE. 

- Requerimento nº 40/2025, de autoria do vereador Guel Batista, solicitando informações do Executivo se já houve alguma ação da Administração Municipal junto à Codevasf ou a outros órgãos do governo Federal e Estadual para buscar recursos visando melhorias e ampliação do transporte fluvial no Porto Novo, tendo em vista que se aproxima o prazo do término do asfalto da MG-415. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento nº 41/2025, de autoria do vereador Onézio, solicitando a instalação de dois quebra-molas no povoado de Vau das Flores – Rua Gerônimo Barcelos, próximo ao nº 327, para evitar acidentes, já que se trata de um local movimentado. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento nº 42/2025, de autoria do vereador Lyncoln, solicita do Executivo que informe por qual motivo ainda não houve o cumprimento da sentença judicial que determina a implementação do piso salarial do magistério no município. APROVADO POR UNANIMIDADE. 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Resolução nº 01/2025 - “Alteram os artigos 58 e 59 da Resolução de nº 01/2024, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/MG, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria no Órgão”. 

Trata-se de uma alteração necessária para se adequar a norma legislativa à realidade do município. APROVADO POR UNANIMIDADE.

A 4ª Reunião Ordinária acontecerá no dia 08 de abril de 2025. Compareçam ao plenário da Câmara ou acompanhem a reunião pelo nosso canal no Youtube.