6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2019

Confira a pauta da 6ª Reunião Ordinária de 2019:

  • Leitura e aprovação da ata da reunião anterior
  • Leitura do Convite emitido pela Paróquia Nossa Senhora do Loreto para o tríduo em homenagem a São Luiz Orione, com participação da Câmara Municipal no dia 15/05/2019.
  • plen6ord.Leitura do Ofício 64/2019, emitido pela Supervisão do Hospital Casa de Caridade São Sebastião, em resposta ao pedido do vereador Emerson de Moura (Pretinho), que solicitou informar se o Hospital recebeu recursos financeiros, através de emenda parlamentar, no período compreendido entre  01/01/2017 até a presente data, informando também a origem dos recursos. A Supervisão do Hospital respondeu que foram destinadas duas emendas parlamentares àquela entidade, sendo: R$100.000,00 - do Deputado Eros Biondini, em junho de 2018, para aquisição de equipamentos. Proposta aprovada e empenhada, aguardando pagamento. Validade até 23/10/2019. R$260.000,00 - do Deputado Diego Andrade, em abril de 2019, para aquisição de equipamentos. Proposta favorável, aguardando classificação orçamentária.
  • Leitura do Requerimento 10/2019, de autoria da vereadora Viviane Vieira, requerendo o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando junto ao setor responsável da Prefeitura, seja realizada limpeza no entorno e dentro do Poliesportivo, bem como na Rua Raimundo Lino Maciel. APROVADO POR UNANIMIDADE. 

TRIBUNA LIVRE

Fizerem uso da Tribuna Livre os cidadãos:

1trib.6ordIsaías Costa Araújo de Souza, cidadão moradense, que falou sobre o Projeto Ficha Limpa de Servidores2trib.6ord Comissionados, que tramita nesta Casa, bem como sobre os critérios de estudos pelos vereadores a outros projetos que já tramitaram, exemplificando com a tarifa da iluminação pública.

Márcia Santiago da Silva Rodrigues, cidadã moradense, do povoado de Vau das Flores, mãe de aluno, que falou sobre a questão da união de turmas na Escola Municipal "Professor Antônio Ribeiro" e sobre o projeto Jovens Adolescentes.

ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE

O vereador Josué de Freitas apresentou requerimento verbal, solicitando dispensa dos pareceres das comissões e dos prazos regimentais, para colocar em votação o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 – “Institui a taxa de Fiscalização Sanitária e dá outras providências”. 

Houve momento de discussão, no qual o Presidente, Diney (Caju) abriu o espaço para o público presente se manifestar a respeito do assunto, inclusive, estava presente à reunião o senhor Prefeito Municipal, Dr. Olímpio Francisco de Moura. 

Depois dos debates, chegou-se à conclusão de o projeto não deveria ser votado na presente reunião, sendo sugerido pelo vereador Ricardo Moura (Zé Mingau) que seja assinado um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público e o Município, estabelecendo um prazo para a classe dos piscicultores se adequar às normas da vigilância sanitária, pois, a fiscalização constante vem trazendo grandes prejuízos a todos.

Ficou definido que será marcada uma reunião posteriormente, para discussão do assunto.

A próxima reunião acontecerá no dia 23/05/2019. Compareçam ou então ouçam pela internet.