ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, DO EXERCÍCIO DE 2020, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020.  Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Inácia Maria do Rosário, nº 210, Centro, neste município, reuniram-se os senhores vereadores: Emerson de Moura Lima, Presidente Interino da Casa, José Gonçalves de Freitas, Josué de Souza Freitas, Miguel Batista de Oliveira, Onézio Ferreira Maia, Ricardo de Moura Fabris Carvalho, Ricardo de Oliveira e Viviane Raimunda Vieira da Silva. Verificando haver quórum regimental, o senhor Presidente Interino declarou aberta a reunião comunicando aos presentes que conforme art. 60 do Regimento Interno da Casa conduziria os trabalhos do Legislativo, em substituição do Presidente Diney Francisco da Silva, que se encontrava ausente devido a problemas pessoais e convidou o vereador José Gonçalves de Freitas para sentar-se ao seu lado para exercer as funções de 1º Vice-Presidente. Continuando concedeu um minuto para as orações individuais. Depois, informou sobre as medidas preventivas tomadas pelo Legislativo, para a realização da reunião, tendo em vista a pandemia da COVID-19. Logo após, determinou a leitura da pauta do dia. Leitura e aprovação por unanimidade da ata da 10ª reunião ordinária, realizada no dia 13 de agosto de 2020.  Antes de prosseguir com os trabalhos, o Presidente solicitou autorização do plenário para inverter a ordem dos trabalhos, para que a Ordem do Dia fosse apreciada antes dos assuntos de interesse da comunidade, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, foi feita a leitura do Expediente, sendo: Leitura do Requerimento nº 036/2020, de autoria do vereador Josué Freitas, reiterando solicitação feita desde 2017 ao Executivo, para que seja realizada uma reforma no salão de festas do povoado Vau das Flores, tendo em vista ser o único local para eventos festivos e reuniões de interesse público, e que se encontra desativado devido à situação precária, correndo o risco de desabamento. Aprovado por unanimidade. Leitura do Requerimento nº 037/2020, de autoria da vereadora Viviane Vieira, solicitando dispensa dos pareceres das comissões ao projeto de lei 023/2020. Aprovado por unanimidade.  Depois, passou-se para a Ordem do Dia, com a seguinte pauta: PROJETO DE LEI Nº 23/2020 - “Autoriza a abertura de créditos suplementares que menciona, e dá outras providências”. Como houve aprovação para dispensa dos pareceres das comissões, foi feita a leitura do projeto. Em seguida o projeto foi colocado em discussão, depois em votação, sendo aprovado por unanimidade. Assuntos de Interesse da Comunidade. Com a palavra o vereador Ricardo Moura comunicou que recebeu cópia de um ofício, com abaixo assinado da AMOPEC – Associação dos Moradores, Produtores Rurais e Pequenos Empresários da Região do Cigano, que foi encaminhado para o Prefeito Municipal, onde reclamam da falta de acostamento na Rodovia MG-415, próximo ao Saracura, para pedestres, idosos, ciclistas e cadeirantes, e onde apontam os problemas enfrentados, os riscos de acidentes e os benefícios que terão com a execução dessa obra. Continuando, o vereador informou que em 2018, a Câmara aprovou uma indicação, nesse mesmo sentido, de sua autoria, que foi encaminhada ao Prefeito, a pedido da população, usuários da rodovia, preocupados com acidentes no local, devido ao crescimento industrial e de trabalhadores e do aumento do fluxo de veículos. Sendo assim, para reforçar o pedido da Associação, solicitou que sua indicação fosse novamente encaminhada ao Executivo e que fosse citado nessa mesma indicação, o ofício da AMOPEC. Vereador Josué, mais uma vez cobrou do Prefeito que sejam realizadas reformas nas estradas rurais, principalmente nos trechos Espinho/Vau das Flores, Vau das Flores/Cacimbas e Vau das Flores/Frei Orlando, antes do início das chuvas. Continuando, pediu a disposição da máquina da prefeitura, para retirar terra, para completar a praça e para construção de casas no Vau das Flores. Finalizado pediu novamente que fossem feitas as extensões de rede elétrica, para atender as novas moradias no povoado Vau das Flores, sendo que, segundo ele, existe verba específica, vinda da taxa de iluminação pública, paga pela população. Vereador Onézio, informou ao vereador Josué que as máquinas estão vindo do Frei Orlando para o Vau, fazendo manutenção nas estradas, e, que, inclusive foi feita uma parceira com a empresa Alterosa para essa reforma, e que o Prefeito afirmou que todas as outras estradas serão arrumadas. As palavras do vereador Onézio foram confirmadas pelo vereador Zezinho, que aproveitando, elogiou o Prefeito de Paineiras, senhor Afrânio pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo naquela cidade, inclusive na manutenção das estradas rurais, e elogiou também o Prefeito de Biquinhas, senhor Arisleu.  Finalizando os trabalhos, o presidente interino, senhor Emerson, agradeceu ao Deputado Alencar, pela emenda de quarenta mil reais para nosso município, em seu nome e em nome da vereadora Viviane, para aquisição de material esportivo, e parabenizou o Prefeito Municipal Dr. Olímpio, pelo recapeamento asfáltico que está sendo feito nas ruas da cidade, principalmente o trecho de 1(um) quilômetro na saída para o Porto Novo, benfeitorias muito importantes para a população, que vão ficar na história.  Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos. Para constar, lavrou-se a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos que a aprovarem. Morada Nova de Minas, 27 de agosto de 2020.