ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, DO EXERCÍCIO DE 2018, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018. Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, excepcionalmente às dezoito horas, no plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Inácia Maria do Rosário, nº 210, Centro, neste município, reuniram-se os senhores vereadores: Diney Francisco da Silva - Presidente da Casa, Emerson de Moura Lima, José Gonçalves de Freitas, Josué de Souza Freitas, Miguel Batista de Oliveira, Onézio Ferreira Maia, Ricardo de Moura Fabris Carvalho, Ricardo de Oliveira e Viviane Raimunda Vieira da Silva Costa.  Verificando haver quórum regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião, concedendo um breve momento para as orações individuais. Depois cumprimentou os aniversariantes do mês de setembro, em especial os vereadores José Gonçalves, (dia 09), Ricardo de Oliveira (dia 17), e o servidor Guilherme Oliveira (dia 21), Na oportunidade, o senhor Presidente também prestou uma homenagem à Morada Nova de Minas que, no próximo dia 17 de setembro estará completando 166 anos de história. Em seguida, determinou a leitura da pauta. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura do Oficio 272/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 25/2018, do vereador Ricardo de Oliveira. Leitura do Oficio 273/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 26/2018, do vereador Ricardo de Oliveira. Leitura do Oficio 274/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 27/2018, do vereador Ricardo de Oliveira. Leitura do Convite da Prefeitura para Missa de Ação de Graças pelo aniversário da cidade, dia 16 de setembro de 2018, às 19:00 horas, na Igreja Matriz Nossa Senhora do Loreto. Leitura do Requerimento 28/2018, de autoria do vereador Ricardo de Oliveira, requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo, solicitando informações, através de planilha detalhada, especificando cada item, sobre os recursos dos governos Federal e Estadual destinados ao município, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, desde 01/01/2017 até a presente data, bem como informar detalhadamente onde cada recurso foi aplicado. Colocado em discussão, depois em votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura da Indicação nº 001/2018, de autoria do vereador Ricardo Moura, indicando ao Executivo a transferência de local da placa indicativa de trânsito para caminhões e carretas, hoje afixada em frente ao cemitério, esquina da Rua Waldemar Álvares Rodrigues de Souza com a Rua Maria Helena Alves. A indicação é para que a placa seja afixada no final do aterro, sentido BMG/Morada Nova, indicando a passagem pela Rua Professor Antônio Ribeiro e posteriormente Avenida Cel. Sebastião Pereira de Magalhães e Castro.  Inclusive, com sugestão de blitz educativa no local, uma vez que os motoristas não estão respeitando a referida placa. Colocada em discussão, o vereador Emerson lembrou que no seu mandato passado também fez uma indicação ao Executivo, sugerindo fosse criada uma rota nas ruas do município, para o trânsito de caminhões e carretas, para evitar que esbarrassem em galhos de árvores e fiação; porém, sem sucesso. Em seguida, a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Continuando os trabalhos, passou-se para discussão de assuntos de interesse da comunidade. Manifestaram os senhores vereadores: José Gonçalves – agradeceu pelas mensagens de felicitações no seu aniversário. Josué – reiterou pedido ao Executivo, referente à estrada de acesso à empresa Plantar, tendo em vista que a poeira continua alta, encobrindo a madeira caída na estrada, pois, o pouco de água que foi jogada não foi suficiente para apagar a poeira.  Suas palavras foram reforçadas pelo vereador José Gonçalves, que pediu mais atenção do Executivo para todas as estradas da área rural. Em seguida, fez uso da Tribuna Livre a cidadã Maria Nunes da Costa, previamente inscrita, conforme Regimento Interno da Casa, para falar sobre o canil da Associação Protetora dos Animais, solicitando o apoio dos vereadores e da população em geral, para conseguir um local maior para abrigo dos animais de rua, que hoje ficam sob a proteção do Sr. Wenceslau - vulgo Lalau, em sua residência.  Segundo ela, os animais necessitam de maiores cuidados, de um lugar onde possam correr livremente, pois, estão muito infelizes presos num espaço pequeno. A cidadã recebeu o apoio dos vereadores, sendo que o vereador Emerson pediu também uma maior conscientização da população, que muitas vezes solta filhotes nas entradas da cidade e nos lotes vagos, agravando o problema. O vereador Ricardo Moura lembrou que já solicitou ao Executivo uma parceria com o Estado para trazer ao município o castra móvel, tendo em vista que existe lei estadual para controle da natalidade de cães e gatos,  sendo essa uma alternativa mais viável do que o canil. E aproveitou a oportunidade para reiterar o pedido ao Executivo, por meio de requerimento verbal, que foi aprovado por unanimidade pelo plenário. O senhor Presidente também fez uma observação sobre a maneira como o senhor “Lalau” trata dos animais da rua, jogando carcaças de peixe pelas vias públicas, o que, na sua opinião, não é a forma mais adequada de resolver o problema. Terminado o Expediente, passou-se para a Ordem do Dia. Não havendo projetos de lei em pauta e nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos que aprovarem. Morada Nova de Minas, 10 de setembro de 2018.