Ata da 13ª Reunião Ordinária de 2020

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, DO EXERCÍCIO DE 2020, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020.  Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Inácia Maria do Rosário, nº 210, Centro, neste município, reuniram-se os senhores vereadores: Diney Francisco da Silva - Presidente da Casa, Emerson de Moura Lima, José Gonçalves de Freitas, Josué de Souza Freitas, Miguel Batista de Oliveira, Onézio Ferreira Maia, Ricardo de Moura Fabris Carvalho, Ricardo de Oliveira e Viviane Raimunda Vieira da Silva. Verificando haver quórum regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião, com um momento de orações. Em seguida, informou sobre as medidas preventivas tomadas pelo Legislativo, para a realização da reunião, tendo em vista a pandemia da COVID-19. Logo após, determinou a leitura da pauta do dia. Leitura e aprovação por unanimidade da ata da 12ª reunião ordinária, realizada no dia 10 de setembro de 2020. Antes de prosseguir com os trabalhos, o Presidente solicitou autorização do plenário para inverter a ordem dos trabalhos, para que a Ordem do Dia fosse apreciada antes dos assuntos de interesse da comunidade, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, foi feita a leitura do Expediente, sendo: Leitura do Ofício 273/2020, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício 089/2020, que encaminhou o requerimento verbal de autoria do vereador Ricardo Moura. Leitura do Ofício 055/2020, emitido pela Superintendência do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, complementando informações requeridas no Ofício 059/2020, desta presidência, solicitadas pelo vereador Ricardo Moura. Leitura do Requerimento nº 040/2020, de autoria do vereador Josué Freitas, para envio de ofício ao Chefe do Executivo, requerendo que sejam religadas as luminárias da quadra esportiva do Povoado de Vau das Flores, para que os moradores voltem a usar a quadra nos momentos de lazer. Colocado em discussão, o vereador Emerson pediu para incluir também o mesmo pedido para a quadra esportiva o distrito de Frei Orlando. O Presidente esclareceu que o vereador José Gonçalves havia ligado mais cedo para os servidores, fazendo esse pedido, porém, houve um mal entendido e o requerimento não foi elaborado; porém, iria incluir o pedido do vereador também. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Leitura do Requerimento nº 041/2020, de autoria do vereador Josué Freitas, requerendo o envio de ofício ao Executivo pedindo a instalação de um braço com luminária em três postes que seguem na Rua João Francisco da Silva, sentido Sítio do Pedrinho; e também a instalação de dois braços com luminárias, sendo um no poste que está sendo instalado em frente à Capela Velório e outro no poste instalado na entrada do cemitério; todos nos povoado de Vau das Flores. Aprovado por unanimidade. Leitura do Requerimento nº 042/2020, de autoria do vereador José Gonçalves, requerendo o apoio da Administração Municipal no sentido de solicitar ao Chefe da Codevasf para liberar a travessia da balsa no Porto Extrema, no final de semana das eleições municipais (14 e 15 de novembro de 2020). Aprovado por unanimidade. Leitura do Requerimento nº 043/2020, de autoria do vereador Josué Freitas, requerendo uma especial atenção da Administração Municipal no entroncamento das ruas Cônego Augusto Ferreira de Andrade e José Rodrigues dos Santos, para manutenção de um bueiro que está em estado de deterioração e, segundo relato dos moradores locais, correndo o risco de ocorrer invasão de água nas residências próximas, vez que o bueiro não está fazendo o devido escoamento. Aprovado por unanimidade. Leitura do Requerimento nº 044/2020, de autoria da vereadora Viviane Vieira, requerendo dispensa dos pareceres das comissões no Projeto de Lei 026/2020 – “Autoriza a abertura de créditos suplementares que menciona e dá outras providências”, para que o mesmo pudesse ser votado na presente reunião ordinária. Aprovado por unanimidade. Continuando os trabalhos, passou-se para a Ordem do Dia, com a seguinte pauta: Projeto de Lei 026/2020 – “Autoriza a abertura de créditos suplementares que menciona e dá outras providências”. Não havendo parecer de comissões, foi solicitada a leitura do projeto. Em seguida, o mesmo foi colocado em discussão, depois em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se para discussão de assuntos de interesse da comunidade. Com a palavra os vereadores Onézio e Josué agradeceram e parabenizaram a Administração pela manutenção e pela extensão que está sendo realizada na rede iluminação pública em todo nosso município, principalmente nos povoados rurais. Novamente com a palavra, o Presidente Diney falou da necessidade da construção de dois banheiros na quadra escolar do Povoado Vau das Flores, e que juntos vão se empenhar, com a ajuda do Deputado Diego Andrade para conseguir uma verba, através de emenda de bancada, que serão liberadas a partir de novembro para essa construção e para pavimentação de calçamento no povoado. Continuando disse que está recebendo diversas ligações dos jovens que participam do lual em nosso município, e que eles estão querendo que a Administração determine um horário e local para que eles possam se divertir com suas músicas, e se colocou a disposição para ajudar a encontrar uma solução dentro da normalidade. A vereadora Viviane complementando as palavras do Presidente disse esperar uma atenção especial do Prefeito em atender ao pedido dos idealizadores do lual, pois são jovens do bem, todos trabalhadores, cujo intuito é somente de curtir o som automotivo e sua potência. O vereador Pretinho disse que o pessoal está reclamando muito do volume do som, pois está sendo ligado na avenida, muito próximo ao bairro Varginha e sugeriu que talvez seja liberado um local mais afastado, para que esse som chegue às residências, mais baixo. Vereador Ricardo Moura pediu mais rigor da Prefeitura em montar as barreiras sanitárias nas entradas do município para a prevenção da COVID-19, principalmente em vésperas de feriados e nos finais de semana, e citou o feriado do dia sete de setembro, no qual o município lotou de turistas, que entraram e saíram sem passar por nenhuma blitz sanitária, pois entende que ainda não é o momento para descuidar com doença, que ainda não acabou. Finalizando o Presidente Diney disse que esta acompanhando de perto as extensões de rede elétrica que estão sendo realizadas, que estão sendo muito boas e importantes para os residentes dos povoados, mas que, analisando os balancetes, enviados pela Prefeitura com os valores das despesas e receitas arrecadadas com a taxa de iluminação pública, encontrou coisas muito mais importantes para a população, que serão repassadas e discutidas ainda essa semana com os vereadores para tomada das providências cabíveis. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença de todos. Para constar, lavrou-se a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos que a aprovarem. Morada Nova de Minas, 24 de setembro de 2020.