ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, DO EXERCÍCIO DE 2024, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, no plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Coronel Inácio Pereira, nº 510, Centro, neste município, reuniram-se os senhores vereadores: Alvim José Campos; Diney Francisco da Silva; Flávio Geraldo Vargas de Souza Santos; José Ferreira de Castro, Luiz Carlos de Oliveira – Presidente e Patrícia Dayrell de Moura. Ausentes os vereadores Josué de Souza Freitas; Luiz Orione da Silva e Munique Priscila da Silva, tendo justificado previamente. Verificando haver quórum regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião pedindo as bênçãos de Deus com a oração do Pai Nosso. Aproveitando o momento de oração, manifestou a solidariedade do Poder Legislativo a todas as famílias moradenses que perderam entes queridos recentemente. Em seguida, parabenizou os aniversariantes do mês de novembro: Assessora Parlamentar Kamila (dia 09); vereadora Munique (dia 23); vereador Luiz Orione (dia 24) e Assessor Jurídico Dr. Arthur Rocha (dia 25). Continuando, cumprimentou também todos os diretores escolares do município, pelo Dia do Diretor Escolar, comemorado na presente data. Dando início aos trabalhos, determinou a leitura da pauta do dia. Leitura da Ata da décima quinta reunião ordinária, que foi colocada em discussão, depois em votação, sendo aprovada por unanimidade. Os trabalhos prosseguiram com a Ordem do Dia: - Projeto de Lei nº 23/2024 – “Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.749 de 10 de novembro de 2022 - Plano Plurianual de Ação Governamental-PPA, para o período 2022-2025, e contém outras providências”. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, que opinou pela aprovação do projeto. Em seguida, o mesmo foi colocado em discussão, depois em votação, sendo aprovado por unanimidade. - Projeto de Lei nº 27/2024 – “Dispõe sobre revisões dos Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025”. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, que opinou pela aprovação do projeto. Em seguida, o mesmo foi colocado em discussão, depois em votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 24/2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025”. Foi feita a leitura do parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, que opinou pela aprovação do projeto. Em seguida, o mesmo foi colocado em discussão, depois em votação, sendo aprovado por unanimidade. Terminada a Ordem do Dia, passou-se para discussão de assuntos de interesse da comunidade. Manifestaram os senhores vereadores: José Ferreira – Fez um agradecimento a Deus, a seus familiares, amigos e todos os companheiros. Disse que aceitou com respeito e sabedoria a decisão o povo nas últimas eleições. E ressaltou que, mesmo fora da vereança na próxima legislatura, continuará presente e à disposição do povo moradense. Ainda com a palavra, se dirigiu ao vereador Avim, que questionou suas faltas nas duas últimas reuniões, dizendo que, em toda a Legislatura, deve ter tido somente umas quatro faltas, todas com justificativa; portanto, ele não precisava se preocupar e nem mesmo questionar sem saber os motivos que ele teve quando precisou faltar. Finalizando, parabenizou o senhor Presidente pela reeleição e trajetória de sete anos de mandato, parabenizou os vereadores reeleitos e os eleitos para a próxima legislatura, pedindo a todos que se dediquem a trabalhar para o povo moradense. Vereador Diney – Apresentou duas demandas para o Executivo. A primeira delas se refere a um mata-burro no povoado de Cacimbas, em frente à fazenda da dona Nete. Segundo relatos e vídeo enviado pela moradora, o mata-burro está oferendo risco aos usuários daquela estrada, que possui um grande fluxo de veículos diariamente. Pediu ao Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura que faça uma visita no local, antes que a situação se complique. A segunda demanda foi sobre a obra na Avenida Geraldo Mendes Morato, cujos serviços estão lentos e os moradores daquela região já estão reclamando dos transtornos, principalmente no período chuvoso. Pediu ao setor competente da Prefeitura para acompanhar e agilizar os trabalhos. Finalizando, cumprimentou o senhor Presidente pela reeleição e pela maneira como conduz os trabalhos, sempre prezando pela harmonia, com respeito aos vereadores. Agradeceu pelos conselhos e ensinamentos, tanto na vida pública quanto particular. Lamentou pelos colegas que não foram reeleitos e disse que eles poderão contar sempre com seu apoio na próxima Legislatura, quando precisarem de alguma coisa em prol da população. Encerrando os debates, o senhor Presidente agradeceu ao vereador José Ferreira e ao vereador Diney pelas palavras, e ressaltou que sempre trabalhou e vai continuar trabalhando pelo bem do município e da população, passando agora para o seu sétimo mandato de vereador. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos os vereadores que a aprovarem. Morada Nova de Minas, 12 de novembro de 2024.