ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, DO EXERCÍCIO DE 2018, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Inácia Maria do Rosário, nº 210, Centro, neste município, reuniram-se os senhores vereadores: Diney Francisco da Silva - Presidente da Casa, Emerson de Moura Lima, José Gonçalves de Freitas, Josué de Souza Freitas, Miguel Batista de Oliveira, Onézio Ferreira Maia, Ricardo de Moura Fabris Carvalho, Ricardo de Oliveira e Viviane Raimunda Vieira da Silva Costa.  Verificando haver quórum regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião, concedendo um breve momento para as orações individuais. Em seguida, determinou a leitura da pauta do dia. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura do Convite emitido pela Direção da Escola Estadual Frei Orlando, para a cerimônia de conclusão dos cursos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, a realizar-se no dia 13/12/2018. Leitura do Ofício 58/2018 emitido pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, convidando todos os vereadores para uma reunião no dia 13/12/2018, onde serão abordados assuntos referentes aos serviços prestados pelo mesmo. Solicitou confirmação de presença. Leitura do E-mail emitido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando agendamento de data e horário para apresentação do Plano Decenal de Educação, ficando o senhor Presidente de marcar posteriormente. Continuando passou-se para Assuntos de Interesse da Comunidade. Com a palavra o vereador Ricardo Moura falou da importância da aprovação do projeto de lei sobre a regulamentação do uso das águas no entorno da cidade, cuja minuta já foi entregue aos vereadores. Pediu a todos para analisarem, para que o mesmo seja colocado em pauta na primeira reunião de 2019. Vereador Josué Freitas falou da esperança dos requerimentos dos vereadores serem atendidos pelo Executivo no próximo ano. Vereador Ricardo de Oliveira comentou sobre a eleição da Mesa Diretora e da sua intenção de concorrer à presidência, mas que não conseguiu formar chapa. Lembrou de sua gestão na presidência do Legislativo, citando suas ações a frente da presidência. E externou sua decepção com alguns servidores da Casa e a sua insatisfação com a assessoria jurídica. O Presidente Diney, agradeceu a presença do Presidente da Câmara Municipal de Biquinhas, Sr, Gelson e também do 1º Secretário, Sr. Luciano, e lembrou que o assessor jurídico sempre atendeu a todos os vereadores sem distinção. A vereadora Viviane agradeceu a todos os servidores do Legislativo pela forma como conduzem os trabalhos e pelo bom atendimento aos vereadores, e que a mesma fecha o ano feliz com seu trabalho realizado no exercício da vereança. Vereador Emerson falou da importância de mudar o Regimento Interno, principalmente para dar oportunidade de se registrar duas chapas, para acabar com as divergências e o desgaste criado todo ano em véspera de eleição para a Mesa Diretora, e o mesmo espera que o próximo ano seja melhor, principalmente na vinda de recursos para nosso município. Finalizando, os demais vereadores agradeceram pelo ano que passou, pelo apoio dos familiares e desejaram um Feliz Natal e um Ano Novo de paz e alegria aos lares moradenses. Em seguida, deu-se início aos procedimentos para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o exercício de dois mil e dezenove. Foi apresentada chapa única, sendo: Presidente: Diney Francisco da Silva; 1º Vice-presidente: José Gonçalves de Freitas; 2º Vice-presidente: Josué de Souza Freitas; 1º Secretário: Emerson de Moura Lima e 2º Secretário: Miguel Batista de Oliveira. O senhor presidente indicou os senhores vereadores Viviane Raimunda Vieira da Silva Costa e Ricardo de Moura Fabris Carvalho para escrutinadores e pediu-lhes que fizessem a conferência da urna e das cédulas de votação. A seguir, iniciou-se o processo de votação, com a chamada nominal dos senhores vereadores. Terminada a votação, os escrutinadores foram novamente chamados a acompanharem a apuração dos votos. Feita a apuração, consagrou-se eleita a chapa única por 07 (sete) votos a 02 (dois) votos, para assumir a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2019, assim composta: Presidente: Diney Francisco da Silva; 1º Vice-presidente: José Gonçalves de Freitas; 2º Vice-presidente: Josué de Souza Freitas; 1º Secretário: Emerson de Moura Lima e 2º Secretário: Miguel Batista de Oliveira. Após a eleição da Mesa, o presidente eleito, Diney Francisco da Silva agradeceu a todos pelo voto de confiança, parabenizou os membros eleitos para 2019. O vereador Ricardo de Oliveira pediu a palavra para solicitar ao presidente a presença da Assessoria Contábil para assessorar sua comissão no estudo do projeto de lei orçamentária para o exercício de 2019. Por ser esta a última reunião ordinária do ano, antes do recesso parlamentar é necessária a nomeação de uma Comissão, composta por três vereadores, para ficar de plantão durante o recesso legislativo. Conforme disposto no Regimento Interno, artigo 78 (setenta e oito), parágrafo 1º (primeiro), o Presidente obrigatoriamente deverá presidir a Comissão; e o mesmo indicou os senhores vereadores Emerson de Moura Lima e Viviane Raimunda Vieira da Silva Costa. Não havendo objeção quanto à indicação, ficando assim nomeada a Comissão Representativa. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa por alguns minutos para que fosse redigida a ata, que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos que a aprovarem, dando-se por encerrada a reunião. Morada Nova de Minas, 11 de dezembro de 2018.