ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, DO EXERCÍCIO DE 2019, REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2019. Aos dez dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às quinze horas, no plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Inácia Maria do Rosário, nº 210, Centro, neste município, reuniram-se os senhores vereadores: Diney Francisco da Silva - Presidente da Casa, Emerson de Moura Lima, José Gonçalves de Freitas, Josué de Souza Freitas, Onézio Ferreira Maia, Ricardo de Moura Fabris Carvalho e Viviane Raimunda Vieira da Silva. Ausentes os vereadores Miguel Batista de Oliveira e Ricardo de Oliveira, previamente justificados. Verificando haver quórum regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião, com um momento de orações. Em seguida, determinou a leitura da pauta do dia, cuja convocação extraordinária foi para votação do Projeto de Lei nº 11/2019 – “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.046, de 17 de dezembro de 1997, e dá outras providências”. Leitura do parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Organização dos Poderes, que opinou pela reprovação do projeto. Em seguida, foi feita a leitura da Emenda Modificativa nº 01/2019 ao referido Projeto de Lei, de autoria do vereador Emerson, que sugeriu que o feriado da festa da Exposição Agropecuária aconteça excepcionalmente neste ano de 2019, a título de experiência. Continuando, foi lido o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre a emenda apresentada, que opinou pela sua aprovação, e consequente aprovação do projeto, devidamente modificado. Assim sendo, o senhor Presidente colocou a Emenda Modificativa 01/2019 em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Depois, o projeto, com a emenda, foi colocado em primeira discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Com a devida autorização do plenário, o projeto foi colocado em discussão e votação, em segundo turno e redação final, e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente concedeu um breve intervalo para elaboração da ata, que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos os vereadores, dando por encerrada a reunião. Morada Nova de Minas, 10 de julho de 2019.