ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, DO EXERCÍCIO DE 2025, REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025. Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Coronel Inácio Pereira, nº 510, Centro, neste município, reuniram-se os senhores vereadores: Carlos Antônio Ribeiro; Diney Francisco da Silva – Presidente; Douglas Miguel Gomes de Moura Batista; Luiz Carlos de Oliveira; Lyncoln Bryan Silva Teixeira; Munique Priscila da Silva; Onézio Ferreira Maia, Osvaldo Álvares da Silva Neto e Washington Rogério Guimarães. Verificando haver quórum regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião convidando para se juntarem ao plenário os dois homenageados da noite: Doutor Luiz Carlos Severiano Coelho, Médico cirurgião-geral e também Vice-prefeito da cidade de Bom Despacho, e o senhor José Augusto de Moura Ribeiro, Investigador da Polícia Civil deste município. Em seguida, agradeceu todos os presentes, em especial aos amigos e familiares dos homenageados, convidando todos para ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Depois fez a oração do Pai Nosso, pedindo as bênçãos de Deus sobre os trabalhos. Aproveitando o momento de oração, manifestou a solidariedade do Poder Legislativo a todas as famílias que perderam entes queridos recentemente. Dando início aos trabalhos, solicitou a leitura da pauta do dia: Leitura da Ata da 2ª Reunião Ordinária, que foi colocada em discussão, depois em votação, sendo aprovada por unanimidade. Leitura do Requerimento nº 45/2025, de autoria do vereador Carlos Antônio (Kitute), solicitando do Executivo a construção de uma cobertura à frente da Capela Velório da cidade, para garantir mais conforto aos familiares no velório de seus entes queridos. Colocado em discussão, depois em votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Requerimento nº 46/2025, de autoria do vereador Carlos Antônio (Kitute), solicitando do Executivo, junto ao setor de infraestrutura da Prefeitura, que faça a manutenção e alargamento na estrada que dá acesso ao Pontal Praia Clube até a entrada da Fazenda do Sr. Aníbal Rufino. Colocado em discussão, depois em votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Requerimento nº 47/2025, de autoria do vereador Osvaldo (Netinho), solicitando do Executivo que seja feita a instalação de faixas elevadas, nos quatros lados entre as ruas João Dayrell Pinto Ferreira e Inácia Maria do Rosário, cruzamento entre as escolas Heloísa de Campos Santos e Maria do Carmo Álvares da Silva. Colocado em discussão, depois em votação, foi aprovado por unanimidade. Terminado o Expediente, passou-se para a Ordem do Dia, com a seguinte pauta: Projeto de Lei 08/2025 - “Altera os incisos I e II do artigo 16, da Lei 1.820, de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências”. Foi feita a leitura do projeto e o Presidente da Casa agradeceu aos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pelo empenho em estudar o projeto em tão pouco tempo, para que ele pudesse ser colocado em pauta, visto que ele fora protocolado na Casa no dia anterior; e passou a palavra para o vereador Lyncoln, relator da Comissão. Este cumprimentou todos os presentes, destacando algumas autoridades e, em seguida, fez a leitura do seu relatório aprovando o projeto de lei, e agradeceu aos colegas da Comissão, vereadores Luiz e Osvaldo (Netinho), que acompanharam seu parecer. Em seguida, o senhor Presidente colocou o projeto em discussão, depois em votação, sendo aprovado por unanimidade. Os trabalhos prosseguiram com a discussão de assuntos de interesse da comunidade. Manifestou o vereador Osvaldo (Netinho), convidando todos para a festa do Show de Prêmios da APAE, nos dias 11 e 12 de abril, na Praça Dr. Agenor Soares, ressaltando a importância da Instituição para o município, e elogiando o trabalho de seus funcionários. O Presidente Diney fez um agradecimento a Deus e a todos os presentes, que vieram prestigiar os homenageados da noite. Terminada a pauta do dia, passou-se para a entrega das honrarias. DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - O homenageado foi o Sr. José Augusto de Moura Ribeiro, Investigador da Polícia Civil de Morada Nova de Minas, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública do município. Foi feita a leitura da proposição e do histórico do homenageado, que foi chamado, juntamente com sua família, para receber a honraria das mãos do Presidente Diney, autor da proposição. MOÇÃO DE APLAUSOS - Foi homenageado com a Moção de Aplausos o Médico Cirurgião-Geral, da cidade de Bom Descacho/MG, Dr. Luiz Carlos Severiano Coelho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a inúmeras famílias moradenses que necessitavam de cirurgias e exames especializados, sendo-lhes concedidos descontos significativos e preços mais acessíveis, por intermédio do vereador Diney (Caju). Foi feita a leitura da proposição e do histórico do homenageado, que foi chamado, juntamente com sua esposa, para receber a honraria das mãos do Presidente Diney, autor da proposição. Feita a entrega, foi concedida a palavra para os homenageados, que fizeram seus agradecimentos, falando da satisfação pelo reconhecimento recebido do Poder Legislativo. Em seguida, todos os vereadores se manifestaram, enaltecendo o trabalho dos dois homenageados. Finalizando, o senhor Presidente ressaltou, mais uma vez os relevantes serviços prestados pelo senhor José Augusto e pelo doutor Luiz Carlos, agradecendo e pedindo a Deus que continue abençoando seus trabalhos. E nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, convidando todos para um jantar de confraternização. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos os vereadores que a aprovarem. Morada Nova de Minas, 08 de abril de 2025.

LISTA DE PRESENÇA E ATA