ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, DO EXERCÍCIO DE 2018, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018. Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Inácia Maria do Rosário, nº 210, Centro, neste município, reuniram-se os senhores vereadores: Diney Francisco da Silva - Presidente da Casa, Emerson de Moura Lima, José Gonçalves de Freitas, Josué de Souza Freitas, Miguel Batista de Oliveira, Onézio Ferreira Maia, Ricardo de Moura Fabris Carvalho, Ricardo de Oliveira e Viviane Raimunda Vieira da Silva Costa.  Verificando haver quórum regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião, pedindo as bênçãos de Deus com a oração do Pai Nosso. Em seguida, determinou a leitura da pauta do dia. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Convite emitido pela Comunidade São José para participação da Câmara Municipal nos festejos do Padroeiro,  dia 28 de abril de 2018, na Capela São José. Ofício 09/2018, emitido pela Coordenadora do Posto de Atendimento do Cartório Eleitoral neste município, informando sobre o prazo final para alistamento eleitoral e transferência de município, e sobre as datas de plantão do Posto de Atendimento. Ofício 123/2018, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao ofício 029/2018, desta presidência, que encaminhou o requerimento verbal do vereador Ricardo Moura, solicitando cópia de todo o Processo de Encerramento das atividades educativas da Escola Municipal “Dom Orione”. Na oportunidade, de posse da documentação, o vereador fez um requerimento verbal para solicitar da Secretária Municipal de Educação informações se houve manifestação do Ministério Público acerca do ofício encaminhado àquela promotoria, sobre a proposta de paralisação das atividades educativas da referida escola, tendo em vista que não consta no processo. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Ofício 129/2018, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento 11/2018, de autoria do vereador Ricardo Moura. Ofício 131/2018, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento 012/2018, de autoria do vereador Ricardo Moura. Requerimento 016/2018, de autoria do vereador José Gonçalves, solicitando providências junto ao setor competente da Prefeitura, para que seja feita a manutenção nas placas indicativas no sentido Morada Nova/Vau das Flores, que se encontram ou caídas ou sem visibilidade. Na oportunidade, o Presidente falou da necessidade de reformar a lateral da ponte do Sucuriú de Cima, que dá acesso ao povoado. A lateral da referida ponte se encontra caída, oferecendo risco aos motoristas que trafegam naquela região. Requerimento aprovado por unanimidade. Requerimento 017/2018, de autoria do vereador Ricardo Moura, solicitando a relação dos imóveis vendidos, com cópia das respectivas escrituras públicas de compra e venda, conforme determinados pelas Leis Municipais 860/91 c/c 957/94. Solicitou, ainda, em eventual descumprimento das referidas leis, a relação dos imóveis que foram retornados ao poder público municipal. Aprovado por unanimidade. Requerimento 018/2018, de autoria da vereadora Viviane Vieira, solicitando ao setor competente da Prefeitura, informações sobre o cumprimento do calendário escolar conforme determinado pelo Ministério da Educação, pois, até o presente momento não foi observada nenhuma reposição de aula aos sábados por parte do Município, somente por parte do Estado. Aprovado por unanimidade. Requerimento 019/2018, de autoria da vereadora Viviane Vieira, solicitando ao setor competente da Prefeitura, informações de como estão sendo agendadas as vagas para uso do carro da saúde, se houve diminuição de vagas em relação ao ano anterior, e se houve alguma denúncia a respeito da distribuição dessas vagas. Caso afirmativo, encaminhar cópia das mesmas. Aprovado por unanimidade. Requerimento 020/2018, de autoria da vereadora Viviane Vieira, solicitando ao setor competente da Prefeitura, informações sobre os serviços prestados na Secretaria de Saúde, no auxílio do agendamento de consultas para os pacientes do município, tendo em vista reclamações de pessoas que procuraram por estes serviços e foram informados pelos servidores do local que os mesmos só poderiam fornecer os contatos telefônicos para agendamento pelo próprio paciente, uma vez que o referido serviço não é mais realizado naquela Secretaria. Aprovado por unanimidade. A seguir, passou-se para discussão de assuntos de interesse da comunidade. Os vereadores manifestaram comentando assuntos: 1) na área de Educação – problemas relacionados com a escola da comunidade de Traçadal;  2) sobre a cobrança dos fazendeiros pelo custeio da iluminação pública; 3) na área de Saúde - sobre a necessidade do controle de zoonoses e esterilização dos animais de rua. 4) ainda na área de Saúde - sobre o bom atendimento médico e toda equipe do hospital Casa de Caridade São Sebastião na assistência a uma família de Brasília que teve uma criança picada por escorpião. Continuando os trabalhos, fez uso da Tribuna Livre o senhor Eduardo Nunes Moreira, Extensionista Agropecuário da Emater/MG, no escritório de Morada Nova de Minas para apresentação do relatório anual de atividades da empresa neste município, referente ao ano de 2017. Terminado o Expediente, passou-se para a Ordem do Dia. Não havendo projetos de lei em pauta, o Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos que aprovarem. Morada Nova de Minas, 23 de abril de 2018.