ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, DO EXERCÍCIO DE 2022, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2022. Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, no plenário da Câmara Municipal, situado na Rua Inácia Maria do Rosário, nº 210, Centro, neste município, reuniram-se os senhores vereadores: Alvim José Campos, Flávio Geraldo Vargas de Souza Santos, Diney Francisco da Silva, José Ferreira de Castro, Josué de Souza Freitas, Luiz Carlos de Oliveira, Luiz Orione da Silva - Presidente, Munique Priscila da Silva e Patrícia Dayrell de Moura. Verificando haver quórum regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião, solicitando a leitura da palavra do dia, para reflexão. Aproveitando o momento, manifestou a solidariedade do Poder Legislativo aos familiares da Senhora Beatriz Aparecida de Carvalho (filha da dona Helena do Traçadal), e do Senhor Francisco Assis dos Santos (conhecido como Dorí) tio do Vereador Flávio Santos, que faleceram recentemente. Em seguida, solicitou a leitura da pauta do dia: Leitura e aprovação da Ata da Sexta Reunião Ordinária. Leitura do Convite da Escola Municipal Professor Antônio Ribeiro (Vau das Flores) para a Festa Junina da Escola, que acontecerá no dia 11 de junho de 2022, a partir das dezenove horas. Leitura do Convite da Escola Municipal Dona Maria do Carmo Álvares da Silva, para prestigiar a Feira de Objetos Antigos que acontecerá no dia 24 maio de 2022. Continuando, foram lidos os seguintes ofícios, todos do Gabinete do Prefeito: Ofício nº 175/2022, em reposta ao Requerimento nº 08/2022, de autoria do vereador Zé Ferreira. Ofício nº 177/2022, em reposta ao Requerimento nº 25/2022, de autoria do vereador Josué. Ofício nº 181/2022, do Gabinete do Prefeito, em reposta ao Requerimento nº 24/2022, de autoria do vereador Josué. Ofício nº 190/2022, em reposta ao Requerimento nº 27/2022, de autoria do vereador Flávio Santos. Ofício nº 193/2022, em reposta ao Requerimento nº 32/2022, de autoria do vereador Flávio Santos. Ofício nº 194/2022, do Gabinete do Prefeito, em reposta ao Requerimento nº 33/2022, de autoria do vereador Diney. Ofício nº 195/2022, do Gabinete do Prefeito, em reposta ao Requerimento nº 34/2022, de autoria do vereador Diney. Prosseguindo os trabalhos, foi feita a leitura do Requerimento nº 36/2022, de autoria do vereador Flávio Santos, solicitando providências do Executivo, junto ao setor competente, para que sejam instaladas placas de sinalização nas estradas que fazem acesso do município ao Pontal Praia Clube e à Ponte do Sucuriú de Baixo. Colocado em discussão, depois em votação, foi aprovado por unanimidade. Por solicitação do vereador Diney, com a devida autorização do plenário, houve uma inversão na ordem dos trabalhos, passando-se para a Ordem do Dia antes da Tribuna Livre. Estava em pauta o Projeto de Lei nº 020/2022 – “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 851, de 08 de julho de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências”, que altera o limite de desconto permitido em folha de pagamento do servidor público, para fins de empréstimo consignado, passando de 30% (trinta por cento) para 35% (trinta e cinco por cento). Foi lido o parecer conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Organização dos Poderes e Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal, opinando pela aprovação do projeto na forma como estava redigido. Em seguida, o projeto foi colocado em discussão, depois em votação, sendo aprovado por unanimidade. Continuando os trabalhos, foi convidada para fazer uso da Tribuna Livre, previamente inscrita, a advogada e professora universitária, Dra. Mônica Ribeiro, que falou sobre o lançamento do livro “Onde a Onça Bebe Água? Lá na Morada”, que aborda sobre a Estação Ecológica de Pirapitinga –  a ilha-península pertencente ao município de Morada Nova de Minas – uma importante unidade de conservação ambiental que guarda espécies importantes de plantas e animais. Na oportunidade, Dra. Mônica chamou a atenção para a necessidade da criação de um parque ecológico, tendo em vista que a região pertence ao Município de Morada Nova de Minas, possui um bioma vasto e rico, porém, pouco conhecido da população e até mesmo das autoridades municipais. Sendo assim, veio pedir o apoio do poder público do município. Também estava presente a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Amélia Rodrigues, prestigiado e apoiando o projeto de lançamento do livro e da criação do parque ecológico. O senhor Presidente lhe concedeu a palavra e ela parabenizou a cidadã Mônica Ribeiro pelo lançamento do livro, informando que a obra será trabalhada nas escolas municipais. Também ressaltou a importância desse estudo para o município de Morada Nova de Minas. O senhor presidente agradeceu a participação da cidadã Mônica Ribeiro e da Secretária Amélia, e deu sequência nos trabalhos com a discussão de assuntos de interesse da comunidade. Manifestaram os vereadores Patrícia e Diney, que agradeceram ao Prefeito pelo atendimento de suas demandas. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada, vai assinada por todos que a aprovarem. Morada Nova de Minas, 23 de maio de 2022.