Confira os trabalhos da 12ª Reunião Ordinária
A 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal aconteceu no dia 08/09/14, cuja pauta segue abaixo:
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
Leitura do convite para as festividades da 12ª FEPEMOR - Feira do Peixe de Morada Nova de Minas, que acontecerá no período de 12 a 14/09/14, no Parque de Exposição Alípio Gomes, a partir das 20:00 horas, com entrada franca todos os dias.
Leitura do ofício nº 206/2014, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta à Indicação da vereadora Andréia Valadares, informando que está sendo verificada a possbilidade de realizar no município a coleta de amostras biológicas para realização de exames laboratoriais do Sistema Único de Saúde, junto aos laboratórios de referência.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 013/2014 – "Ratifica a Quarta Alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Morada Nova de Minas/MG, com o Município de Abaeté; o Município de Cedro do Abaeté; o Município de Dores do Indaiá; o Município de Estrela do Indaiá; o Município de Luz; e o Município de Quartel Geral, datado de 09 de dezembro de 2013, do Consórcio de Municípios do Alto São Francisco - COMASF, e dá outras providências"..
Projeto de Lei nº 014/2014 - "Ratifica a Quinta Alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Morada Nova de Minas/MG, com o Município de Abaeté; o Município de Biquinhas; o Município de Bom Despacho; o Município de Cedro do Abaeté; o Município de Córrego Danta; o Município de Dores do Indaiá; o Município de Estrela do Indaiá; o Município de Japaraíba; o Município de Luz; o Município de Martinho Campos; o Município de Moema; o Município de Paineiras; o Município de Pitangui; o Município de Pompéu; o Município de Quartel Geral e o Município da Serra da Saudade, com Escopo de Instituir o Consórcio de Municípios do Alto São Francisco - COMASF, datado de 24 de julho de 2014, e dá outras providências".
Ambos os projetos trataram de pequenas alterações no consórcio, com a inclusão de novos municípios e critérios de eleição da diretoria que, conforme orientação da Assessoria Jurídica da Casa, não comprometem a legalidade do consórcio, razão pela qual tiveram a APROVAÇÃO UNÂNIME do Plenário.
A próxima reunião ordinária será dia 22/09/2014, às 19:00 horas. PARTICIPEM!
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