DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 “Dispõe sobre as contas do Exercício Financeiro de 2016 do Município de Morada Nova de Minas e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, com fundamento no disposto do art. 165, inciso I do Regimento Interno desta Casa, por seus Representantes, aprovou e […]
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2020 “Concede título de Cidadania Honorária do município de Morada Nova de Minas à pessoa que especifica, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal, aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º […]
DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2019 “Concede título de Honra ao Mérito às pessoas que especificam e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal, aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º – Fica concedido o título Honra […]
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2019 “Concede título de Cidadania Honorária do município de Morada Nova de Minas à pessoa que especifica, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal, aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 “Julga reprovadas as contas do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Morada Nova de Minas e dá outras providências”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, com fundamento no disposto do art. 165, inciso I do Regimento Interno desta Casa, promulga o […]
“Concede título de cidadania honorária e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, com fundamento no disposto do art. 165 inc. III do Regimento Interno desta Casa, por seus Representantes, aprovou e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º – Fica concedido ao […]
”Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, com fundamento no disposto no artigo 165, inciso III do Regimento Interno desta Casa, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica […]
“Dispõe sobre as contas do Exercício Financeiro de 2013 do Município de Morada Nova de Minas e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, com fundamento no disposto do art. 165, inciso I do Regimento Interno desta Casa, por seus Representantes, aprovou e a Mesa Diretora promulga […]
