Decretos

“Concede título de Honra ao Mérito à pessoa que especifica e dá outras providências”.  O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal, aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º – Fica concedido o título Honra ao Mérito à cidadã […]

“Concede título de Honra ao Mérito à pessoa que especifica e dá outras providências”.  O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal, aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º – Fica concedido o título Honra ao Mérito ao cidadão […]

“Dispõe sobre as contas do Exercício Financeiro de 2020 do Município de Morada Nova de Minas e dá outras providências”.  A Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, com fundamento no disposto do art. 165, inciso I do Regimento Interno desta Casa, por seus Representantes, aprovou e a Mesa Diretora promulga […]

“Reprova as Contas do Município de Morada Nova de Minas, relativas ao Exercício Financeiro de 2018, conforme parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, e dá outras providências”.  A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, […]

“Reprova as Contas do Município de Morada Nova de Minas, relativas ao Exercício Financeiro de 2017, conforme parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, e dá outras providências”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 “Dispõe sobre Aprovação das contas do Exercício Financeiro de 2007 do Município de Morada Nova de Minas e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, com fundamento no disposto do art. 165, inciso I do Regimento Interno desta Casa, por seus Representantes, aprovou […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 “Reprova, sem dolo e sem danos ao erário, as Contas do Município de Morada Nova de Minas, relativas ao Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências”. REVOGADO PELO ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022.  Acesse o link e confira: Ato Administrativo 01/2022

“Concede título de Cidadania Honorária do município de Morada Nova de Minas à pessoa que especifica e dá outras providências”.  O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal, aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º – Fica concedido ao […]