“Dispõe sobre a Revisão dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° – Esta Lei tem por finalidade conceder revisão na […]
“Dispõe sobre a aplicação do reajuste do piso do magistério no Município de Morada Nova de Minas, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito sanciona a seguinte Lei: Art. 1°- Esta Lei tem por objetivo aplicar o reajuste […]
“Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Morada Nova de Minas/MG, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Esta Lei tem por objetivo conceder revisão na remuneração […]
“Altera os níveis de vencimento dos cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1° – Esta Lei Complementar tem por finalidade […]
“Dispõe sobre criação de vagas, alteração e reestruturação de Anexos que integram a Lei Complementar nº 021/2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas”. A Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Minas Gerais, por seus representantes aprovou, e o Prefeito Municipal, sanciona a […]
ALTERA O §3°, DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei: Art. 1° – Esta lei tem por finalidade a alteração do §3°, do artigo […]
“Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 002/ 2001, da Lei Complementar Municipal nº 016/2007, e dá outras providências.” O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei complementar: Art. 1° – Esta Lei Complementar tem […]
“Acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 041/2019, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei complementar: Art. 1º – Esta lei tem por finalidade acrescer dispositivo à Lei Complementar Municipal […]
“Acrescenta dispositivo à Lei Complementar Municipal nº 052/2021, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei complementar: Art. 1º – Esta lei tem por finalidade acrescentar dispositivo à Lei Complementar Municipal […]
“Altera os anexos I, II, III e IV, todos da Lei Complementar Municipal nº 059/2022, e dá outras providências. ” O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito sanciona a seguinte Lei Complementar: Art.1° – Esta Lei Complementar tem por finalidade promover alterações […]
