“Altera os anexos I, II, III e IV, todos da Lei Complementar Municipal nº 059/2022, e dá outras providências. ” O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito sanciona a seguinte Lei Complementar: Art.1° – Esta Lei Complementar tem por finalidade promover alterações […]
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste na remuneração dos servidores públicos do Município de Morada Nova de Minas/MG, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1o- Esta Lei Complementar tem […]
“Dispõe sobre a Revisão Anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° – Esta Lei tem por finalidade dispor sobre a revisão anual dos […]
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 041/2019, e dá outras providências.” O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica acrescido ao artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 041/2019, os incisos […]
“Altera o artigo 44, da Lei Complementar Municipal nº 016/2007, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterado o artigo 44, da Lei Complementar Municipal nº 016/2007, passando este a […]
“Cria Secretaria e altera a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura de Morada Nova de Minas, e dá outras providências.” O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art.1º – Esta lei complementar tem por finalidade […]
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 052/2021 e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º – Esta lei complementar tem por finalidade promover alterações na Lei Complementar Municipal nº […]
“Dispõe sobre a estrutura funcional do CRAS, CREAS, CADASTRO ÚNICO e SERVIÇO DE ACOLHIMENTO no âmbito do Município de Morada Nova de Minas dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei Complementar: […]
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 052/2021 e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art.1º – Esta lei complementar tem por finalidade promover alterações na Lei Complementar Municipal nº 052/2021. […]
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder recomposição anual na remuneração dos servidores de seus quadros efetivos e em Comissão, constantes de sua estrutura administrativa e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, aprovou, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º – Fica o Poder Legislativo do […]
