“Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal, aprovou a seguinte lei: Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções sociais […]
De 31 de dezembro de 2019. “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º – Os anexos do Quadro de […]
De 31 de dezembro de 2019 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morada Nova de Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.” O Povo do Município de Morada Nova de Minas, por seus representantes aprova e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – […]
De 31 de dezembro de 2019. “Altera os Anexos I e II da Lei 1.634/2019, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Ficam alterados os Anexos I e II da […]
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública de doação à pessoa que menciona, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar […]
“Altera o inciso I, do art. 5º da Lei Municipal nº 1.623/2018, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterado o inciso I, do art. 5º da Lei Municipal […]
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública de doação à pessoa que menciona, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar […]
“Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – […]
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública de doação à pessoa que menciona, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar […]
“Transforma em zona de expansão urbana a área rural que especifica, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica transformado em Zona de Expansão Urbana o imóvel rural denominado de […]
