“Estabelece nomenclatura de logradouro público no Distrito Frei Orlando, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal sanciona a presente Lei: Art. 1º – Fica denominada Praça “Terezinha Mendes da Silva” o logradouro público localizado […]
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.637/2019, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterado o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.637/2019, passando o mesmo a […]
“Altera a Lei Municipal nº 851/1991, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º – O Art. 73, da Lei Municipal nº 851/1991, passa a ter a seguinte redação: […]
“Regulamenta trânsito de veículos pesados nas vias públicas do Distrito de Frei Orlando, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal sanciona a presente Lei: Art. 1º – Fica proibido o trânsito de veículos pesados […]
“Dispõe sobre os Auxílios Financeiros às Pessoas Físicas nas situações que menciona, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art.1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar recursos para atender, direta […]
“Cria o Fundo Municipal de Esportes de Morada Nova de Minas/MG, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica instituído, nos termos do Artigo 167, inciso IX, da Constituição Federal, e nos […]
“Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação a servidores que especificam e dá outras providências” O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º – Esta lei tem por finalidade dispor sobre a instituição […]
“Dispõe sobre acordos e transações nas ações que especificam e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art.1º- Esta lei tem por finalidade dispor sobre autorização ao Município de Morada Nova […]
“Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 1.188/2005, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito sanciona a seguinte lei: Art.1º- Fica alterado o artigo 6º, da Lei Municipal nº 1.188/2005, passando o mesmo a figurar com a […]
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e […]
