“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morada Nova de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.” O Povo do Município de Morada Nova de Minas, por seus representantes aprova e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Esta Lei estima a Receita e […]
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências” O Povo do Município de Morada Nova de Minas, por seus representantes na Câmara Municipal aprova e eu, Prefeito do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° – Os anexos do Quadro de Detalhamento de Despesa […]
“Altera os Anexos I e II da Lei 1.651/2020, e dá outras providências.” O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Os Anexos I e II da Lei 1.651/2020, passam a vigorar com as alterações […]
“Altera o inciso I, do art. 5º da Lei Municipal nº 1.644/2019, e dá outras providências.” O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterado o inciso I, do art. 5º da Lei Municipal […]
“Autoriza a abertura de créditos suplementares que menciona, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Executivo autorizado a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente do Município de Morada Nova […]
“Autoriza a abertura de créditos suplementares que menciona, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Executivo autorizado a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente do Município de Morada Nova de […]
“Autoriza a abertura de créditos suplementares que menciona, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Executivo autorizado a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente do Município de Morada Nova […]
“Autoriza a abertura de créditos suplementares que menciona, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Executivo autorizado a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente do Município de Morada Nova […]
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Morada Nova de Minas, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Morada Nova de Minas aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º – Ficam fixados os subsídios do Prefeito Municipal, […]
“Autoriza a abertura de créditos suplementares que menciona, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Executivo autorizado a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente do Município de Morada Nova […]
