“Autoriza o Município de Morada Nova de Minas a conceder prêmios para os três primeiros colocados no 1º Festival Gastronômico da Tilápia, e dá outras providências” O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal, aprovou a seguinte Lei: Art. 1º – Fica o Município […]
“Institui o Sistema Municipal de Cultura de Morada Nova de Minas/MG – SMC, seus princípios, objetivos, componentes e financiamentos, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: […]
“Altera o § 2º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.555/2016, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito sanciona a seguinte Lei: Art. 1° – Esta lei tem por finalidade alterar dispositivo da Lei Municipal nº 1.555/2016. […]
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública de doação às pessoas que menciona, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1° – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar […]
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública de um imóvel urbano à pessoa que menciona, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1° – Esta Lei tem por finalidade autorizar […]
“Dispõe sobre a Revisão Anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Morada Nova de Minas”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito sanciona a seguinte Lei: Art. 1° – Essa lei tem por finalidade dispor sobre a revisão anual dos […]
“Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal, aprovou a seguinte Lei: Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções sociais […]
“Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, por seus representantes da Câmara Municipal aprovam e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte LEI: Art. 1º. Esta lei tem por finalidade dispor sobre a alienação de imóveis de propriedade do Município de Morada Nova […]
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 851/1991”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, por seus representantes da Câmara Municipal aprovam e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1°- Esta lei tem por finalidade promover alteração em dispositivo da Lei Municipal nº 851/1991. Art. 2° – O art. […]
“Altera a denominação de vias e logradouros públicos do Município de Morada Nova de Minas/MG, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1°- Esta lei tem por finalidade a […]
