“Dispõe sobre a denominação de parque infantil público, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° – Fica denominado de PARQUE INFANTIL WALLISON CARLOS FREITAS o parque infantil público […]
“Dispõe sobre a divulgação compulsória, por parte da Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas-MG, dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika registrados no município, destacados por bairro, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito sanciona a seguinte […]
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública de doação à pessoa que menciona, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar […]
“Altera o § 2°, do artigo 1°, da Lei Municipal nº 1.555/2016, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Esta lei tem por finalidade alterar dispositivo da Lei Municipal nº 1.555/2016. […]
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.751/2022 e dá outras providências. ” O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º – Esta lei tem por finalidade promover alterações na Lei Municipal nº 1.751/2022. […]
“Dispõe sobre a Revisão Anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Morada Nova de Minas”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito sanciona a seguinte Lei: Art. 1° – Essa lei tem por finalidade dispor sobre a revisão anual dos […]
“Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.” O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal, aprovou a seguinte Lei: Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções sociais […]
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023”. Clique e acesse: Lei Orçamentária 2023
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.223 DE 08 DE DEZEMRO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, Estado de Minas Gerais, por […]
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.281/2007, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Esta lei tem por finalidade promover alterações e acrescentar dispositivos à Lei Municipal nº 1.281/2007, […]
