05
julho
LEI Nº 1.731/2022 (REVOGADA PELA LEI 1.739/2022)
REVOGADA PELA LEI 1.739/2022
REVOGADA PELA LEI 1.739/2022
“Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.715/2022, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterado o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.715/2022, passando este a vigorar com a […]
“Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.685/2021, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e o Prefeito sanciona a seguinte Lei: Art. 1o – Fica alterado o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.685/2021, passando o mesmo a figurar […]
“Autoriza o Município de Morada Nova de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de créditos com outorga de garantia, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Morada Nova de, através de seus representantes legais, APROVA e eu Prefeito Municipal, SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º – […]
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e auxílios financeiros ao Social Esporte Clube – SEC de Morada Nova de Minas/MG, para a realização do 26º Arraial da Felicidade neste Município, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, e […]
Revogada pela lei 1.762/2023
“Dispõe sobre a área de proteção a biodiversidade, a preservação ambiental e reprodução da fauna no perímetro urbano”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal, sanciona a presente Lei: Art. 1º – Fica definido pelo Poder Público Municipal […]
Dispõe sobre a denominação de praça pública, e dá outras providências.” O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° – Fica denominado de PRAÇA ENI BERNARDES a quadra nº 10, da zona nº […]
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e auxílios financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Morada Nova de Minas/MG para a realização da 57ª Exposição Agropecuária de Morada Nova de Minas/MG, e dá outras providências”. O Povo do Município de Morada Nova de Minas/MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprova, […]
“Altera a redação do Artigo 8º da Lei Municipal nº 1.714/2022, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, através de seus representantes legais, APROVA e eu Prefeito Municipal, SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterada a redação do Artigo 8º, da Lei Municipal n.º 1.714/2022, de 05 de […]