O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, vereador José Gonçalves de Freitas (Zezinho do Dimundo), juntamente com os vereadores Miguel Batista de Oliveira (Vice-presidente) e Emerson de Moura Lima (Pretinho) – Relator da Comissão, realizou no dia 02 de julho uma reunião com a Presidente do SINDSERVIM – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais […]
Preocupado com a situação de vulnerabilidade econômica que se apresentou no município com a pandemia do novo coronavírus – COVID-19, o Presidente da Casa, vereador Diney (Caju) apresentou projeto de lei com o objetivo de suspender a notificação e a multa imposta aos cidadãos que ainda não conectaram suas residências à rede de esgoto do […]
Acompanhe os trabalhos da última reunião ordinária, realizada no dia 25/06/2020: * Leitura e aprovação da Ata da 8ª reunião ordinária. * Leitura do Ofício nº 176/2020, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 20/2020, de autoria do vereador Emerson (Pretinho), que solicitou do Executivo autorização para o comerciante do bairro São […]
Está em tramitação nesta Casa Legislativa o Projeto de lei nº 12/2020 – que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.223/2005, que dispõe sobre o Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS. As alterações visam adequar a lei municipal à Emenda Constitucional 103/2019, que se refere ao plano de custeio e à nova […]
Fique por dentro das votações e informações a respeito da 8ª Reunião Ordinária, que aconteceu no dia 10/06/2020: – Leitura e aprovação da Ata da 6ª reunião ordinária. – Leitura do Ofício nº 141/2020, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao requerimento nº 12/2020, de autoria do vereador Josué Freitas., que solicitous a manutenção […]
Os vereadores, servidores e assessores da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas manifestam profundo pesar pelo falecimento da Sra. Laura Amélia dos Santos, matriarca da família Dayrell, falecida no último dia 03/06/2020, com 107 anos de idade. Nascida em 11/03/1913, D. Laura foi homenageada pela Câmara Municipal, no ano de 2018, com uma Moção […]
Em razão da veiculação oficial do primeiro caso de COVID-19 confirmado no município de Morada Nova de Minas, por medida preventiva o Presidente decidiu cancelar a reunião ordinária prevista para o dia 28/05/2020. Acesse a Portaria 30/2020 e fique por dentro.
Confira os trabalhos realizados na 6ª Reunião Ordinária do exercício de 2020, no dia 14/05/2020: – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2020 – “Promove reforma administrativa e organizacional nos cargos e funções da administração pública municipal que menciona, institui a contratação temporária mediante processo seletivo simplificado […]
Tendo em vista a pandemia da COVID-19, a 3ª e a 4ª Reuniões Ordinárias desta Sessão Legislativa foram adiadas, com data a ser remarcada posteriormente. Assim sendo, de acordo com o calendário do Exercício de 2020, no último dia 30/04, aconteceu a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal. Tendo em vista as medidas preventivas e […]
O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Diney Francisco da Silva, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas; CONSIDERANDO que 5(cinco) vereadores avisaram com antecedência a impossibilidade de comparecimento à reunião ordinária do dia 16/04/2020; alegando […]
