“Adota Ponto Facultativo na Semana Santa”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e, CONSIDERANDO, O Feriado Nacional da Sexta-Feira Santa – Paixão de […]
“Concede quinquênio a servidora que menciona, e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas-MG, e demais legislações pertinentes, e, CONSIDERANDO o disposto no […]
Estabelece horário de expediente para Servidoras lotadas no cargo de Serviços Gerais, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 32, III da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 12, II item 8 e IV […]
“Concede gratificação às servidoras que especificam, lotadas na área de Serviços Gerais, e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos […]
Altera data da 2ª reunião ordinária da Câmara Municipal, do dia 11/03/2025. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e demais legislações e regramentos pertinentes, CONSIDERANDO o longo período de feriado e recesso administrativo; CONSIDERANDO a necessidade de maior estudo das proposições […]
Altera data da 2ª reunião ordinária da Câmara Municipal, do dia 11/03/2025. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e demais legislações e regramentos pertinentes, CONSIDERANDO o longo período de feriado e recesso administrativo; CONSIDERANDO a necessidade de maior estudo das proposições […]
“Adota Ponto Facultativo decretado pelo Executivo”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e, CONSIDERANDO, Que as festividades do Carnaval se iniciarão no […]
“Aplica Correção no Anexo II e no Anexo III da Lei Complementar 075/2024”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal e especialmente na Lei Complementar Municipal nº 021/2008 […]
“Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, para o Exercício de 2025, e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada […]
Concede férias regulamentares à servidora que menciona, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 do Regimento Interno […]
