PORTARIA N.º 31/2021 “Concede prazo para as Comissões Permanentes analisarem projeto de lei e dá outras providências”. A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/MG, e, CONSIDERANDO, […]
“Constitui comissão especial e dá outras providências”. A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, CONSIDERANDO, Que deu entrada na Casa o Projeto de Decreto Legislativo nº […]
“Adota Ponto Facultativo decretado pelo Executivo”. A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e ainda, CONSIDERANDO o Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida, […]
“Transfere data da Reunião Ordinária do dia 11/10/2021 para o dia 14/10/2021”. A Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, e ainda, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 0119/2021, de 08/09/2021, que decreta ponto facultativo no dia 11 de […]
PORTARIA N.º 27/2021 “Concede prazo para as Comissões Permanentes analisarem projeto de lei e dá outras providências”. A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/MG, e, CONSIDERANDO, […]
Concede férias regulamentares à servidora que menciona, e dá outras providências. A Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 do Regimento Interno […]
“Estabelece que o Feriado de 17 de setembro de 2021 será comemorado no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências”. A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal […]
“Designa a Comissão Permanente de Serviços Públicos e Administração Municipal para apurar Denúncia Formalizada de Crime Ambiental”. MUNIQUE PRISCILA DA SILVA, Vereadora, Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/MG, no Exercício de 2021, em uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Denúncia Formalizada de Crime Ambiental protocolada nesta Casa Legislativa contra a […]
“Suspende os efeitos das Resoluções 01/2004; 02/2004 e 001/2013 do Poder Legislativo de Morada Nova de Minas e dá outras providências”. A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova […]
“Nomeia membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas e dá outras providências”. A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – […]
