PORTARIA N.º 027/2020 “Adota Ponto Facultativo decretado pelo Executivo”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e, CONSIDERANDO, O Feriado Nacional da Sexta-Feira […]
“Designa Novo Tesoureiro, revoga Portaria nº 01/2020 e dá outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 57, inciso I, itens 7 e 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO que para maior transparência […]
“Concede quinquênio a servidora que menciona, e dá outras providências.” O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas-MG, e demais legislações pertinentes, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo […]
“Adota outras medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus – COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/Estado de Minas Gerais”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de […]
“Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, no uso de suas atribuições, resolve expedir a presente Portaria: CONSIDERANDO a […]
PORTARIA N.º 22/2020 “Constitui comissão especial e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, CONSIDERANDO, Que deu entrada na Casa o Projeto de […]
“Concede gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.” Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar Municipal […]
“Aplica Correção no Anexo II e no Anexo III da Portaria 018/2018”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal e especialmente na Lei Complementar Municipal nº 021/2008 de […]
“Adota Ponto Facultativo decretado pelo Executivo”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e, CONSIDERANDO, As comemorações do Carnaval, no período de 21 […]
“Efetiva servidor em cargo público por cumprimento de estágio probatório, e requisitos Constitucionais, e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, II, e VI da Lei Orgânica Municipal, 57, I, 13; IV, 2, do Regimento […]
