“Suspende temporariamente as atividades administrativas da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas”. A Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as legislações a nível federal, estadual e municipal que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública […]
“Concede gratificação à servidora que especifica pelo exercício de funções extraordinárias, e dá outras providências.” A Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal e especialmente na Lei Complementar Municipal […]
“Concede gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar […]
“Concede gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.” A Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar […]
“Institui a Comissão Inventariante do Patrimônio da Câmara Municipal do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.” A Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, em pleno uso e gozo das atribuições legais e em obediência às disposições contidas na Lei 8.666/93, de 21 de junho […]
“Concede gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.” A Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar […]
“Concede gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.” A Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar […]
“Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas e dá outras providências”. A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas-MG, e, CONSIDERANDO, […]
“Nomeia Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2021 e dá outras providências.” A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas-MG, e demais legislações pertinentes. CONSIDERANDO, O […]
“Nomeia membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, […]
