“Concede licença sem vencimento para tratar de assuntos de interesses particulares à servidora que especifica”. O Presidente da Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, 57, 7 e 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal, […]
“Concede recesso administrativo e parlamentar no dia 03/11/2023. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e: CONSIDERANDO, O Feriado Nacional do dia 02/11/2023 (quinta-feira), […]
“Altera o Parágrafo Único, do Art. 2 da Portaria nº 11/2023, de 04 de janeiro de 2023, que nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição […]
“Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar […]
“Concede gratificação à servidora que especifica e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar […]
“Concede gratificação a servidor que especifica e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar […]
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais e na Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Ficam REVOGADAS as seguintes Portarias: Portaria nº 06/2023, de 04/01/2023; Portaria […]
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 do Regimento Interno […]
Concede férias regulamentares à servidora que menciona, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 do Regimento Interno […]
“Concede recesso administrativo e parlamentar no dia 13/10/2023. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG. CONSIDERANDO, O Feriado Nacional do dia 12/10/2023 (quinta-feira), dia […]
