“Regulamenta horário de expediente do Legislativo na Semana do Feriado de Corpus Christi”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG. CONSIDERANDO, O Feriado de […]
“Concede gratificação a servidor que especifica e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar […]
Concede férias-prêmio à servidora que menciona e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, II item 8 do Regimento Interno da […]
“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal e especialmente na Lei Complementar Municipal nº 021/2008 de […]
Concede férias regulamentares à servidora que menciona, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 do Regimento Interno […]
“Regulamenta horário de expediente do Legislativo na Semana do Feriado do Dia de Tiradentes”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG. CONSIDERANDO, O […]
“Adota Ponto Facultativo na Semana Santa”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e, CONSIDERANDO, O Feriado Nacional da Sexta-Feira Santa, na […]
“Designa Tesoureira e dá outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 57, inciso I, itens 7 e 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO que para maior transparência das operações do Poder Legislativo […]
“Constitui Comissão Especial e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, CONSIDERANDO, Que tramita nessa Casa, O Projeto de Lei nº 08/2022 – […]
Concede férias regulamentares à servidora que menciona, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 do Regimento Interno […]
