Concede férias regulamentares à servidora que menciona, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 do Regimento Interno […]
“Estabelece que o Feriado de 17 de setembro de 2024 será comemorado no dia 16 de setembro de 2024, e dá outras providências”. A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal […]
Nomeia Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio, bem como Gestor e Fiscal de Contrato. O presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, e de conformidade com o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, […]
“Regulamenta horário de funcionamento da Câmara Municipal durante as festividades da 59ª Exposição Agropecuária de Morada Nova de Minas/MG, e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal […]
“Padroniza os procedimentos a serem adotados na execução da Lei nº 14133, de 1º de abril de 2021, para os processos licitatórios e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/MG”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/MG, no uso das atribuições que lhe competem a Lei Orgânica […]
Converte férias-prêmio em espécie, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, II item 8 do Regimento Interno da Câmara Municipal, […]
Concede férias regulamentares à servidora que menciona, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 do Regimento Interno […]
“Nomeia membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, […]
Regulamenta o horário de expediente do Poder Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar do mês de julho. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal e especialmente na […]
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 do Regimento Interno […]
