PORTARIA N.º 031/2020 “Regulamenta horário de expediente do Legislativo na Semana do Feriado de Corpus Christi”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – […]
PORTARIA Nº 30/2020 “Cancela a 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/Estado de Minas Gerais, prevista para o dia 28/05/2020”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 6 de […]
“Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 do Regimento Interno […]
“Dispõe sobre os novos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, no uso de suas atribuições, resolve expedir a presente Portaria: CONSIDERANDO […]
PORTARIA N.º 027/2020 “Adota Ponto Facultativo decretado pelo Executivo”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e, CONSIDERANDO, O Feriado Nacional da Sexta-Feira […]
“Designa Novo Tesoureiro, revoga Portaria nº 01/2020 e dá outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 57, inciso I, itens 7 e 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO que para maior transparência […]
“Concede quinquênio a servidora que menciona, e dá outras providências.” O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas-MG, e demais legislações pertinentes, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo […]
“Adota outras medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus – COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/Estado de Minas Gerais”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de […]
“Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, no uso de suas atribuições, resolve expedir a presente Portaria: CONSIDERANDO a […]
PORTARIA N.º 22/2020 “Constitui comissão especial e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, CONSIDERANDO, Que deu entrada na Casa o Projeto de […]
