“Converte férias-prêmio em espécie, e da outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, II item 8 do Regimento Interno da Câmara Municipal, […]
“Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 do Regimento Interno […]
O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no exercício das atribuições a mim conferidas na forma do art. 169, III, c/c art. 179 do Estatuto dos servidores Públicos do Município de Mora Nova de Minas/MG resolve, de acordo com o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n.º 001/2019 aplicar a servidora Nívia […]
“Adota Ponto Facultativo decretado pelo Executivo”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e, CONSIDERANDO, O Feriado Nacional da Sexta-Feira Santa, na data […]
“Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais na forma do art. 56 do Regimento Interno da Casa Legislativa, e ainda o art. 156 e ss. do Estatuto dos Servidores do Município de Morada Nova de […]
“Concede férias regulamentares à servidora que menciona, e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 do Regimento Interno […]
“Concede gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar […]
“Concede gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar […]
“Concede gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar […]
“Concede gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar […]
