PORTARIA Nº 23/2018. De 20 de junho de 2018 Concede férias regulamentares à servidora que menciona, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item […]
PORTARIA Nº 22/2018. De 20 de junho de 2018 Concede férias regulamentares à servidora que menciona, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item […]
PORTARIA N.º 21/2018 “Nomeia membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de […]
PORTARIA N.º 020/2018 “Regulamenta horário de expediente do Legislativo na Semana do Feriado de Corpus Christi”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, […]
PORTARIA Nº 018/2018 “Aplica Correção no Anexo II e no Anexo III da Portaria 019/2017”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal e especialmente na Lei Complementar Municipal […]
PORTARIA N.º 017/2018 “Adota Ponto Facultativo decretado pelo Executivo”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e, CONSIDERANDO, O Feriado Nacional do Dia […]
PORTARIA Nº 016/2018 “Regulamenta o procedimento para Avaliação de Desempenho dos servidores do Legislativo em estágio probatório e dá outras providências.” O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova […]
PORTARIA N.º 15/2018 De 26 de março de 2018 “Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item […]
PORTARIA Nº 016/2018 “Regulamenta o procedimento para Avaliação de Desempenho dos servidores do Legislativo em estágio probatório e dá outras providências.” O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova […]
PORTARIA N.º 014/2018 “Adota Ponto Facultativo decretado pelo Executivo”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e, CONSIDERANDO, O Feriado Nacional da Sexta-Feira […]
