PORTARIA Nº 40/2020. ”Concede férias regulamentares à servidora que menciona, e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 […]
PORTARIA N.º 39/2020 “Nomeia Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2020 e dá outras providências.” O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas-MG, e demais legislações […]
PORTARIA Nº 38/2020. “Concede licença a Servidora Andréia Gomes Oliveira da Costa para concorrer ao Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereadora (2021/2024) e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do […]
PORTARIA 37/2020 “Concede gratificação a servidor que especifica pelo exercício de funções extraordinárias, e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal e especialmente na Lei […]
PORTARIA 36/2020 Concede férias-prêmio à servidora que menciona e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, II item 8 do Regimento […]
PORTARIA N.º 35/2020. De 28 de junho de 2020 Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item […]
PORTARIA N.º 34/2020 “Nomeia membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de […]
PORTARIA Nº 33/2020 Concede férias regulamentares à servidora que menciona, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 […]
PORTARIA Nº 32/2020. Concede férias regulamentares à servidora que menciona, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 […]
PORTARIA N.º 031/2020 “Regulamenta horário de expediente do Legislativo na Semana do Feriado de Corpus Christi”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – […]
