“Concede gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar […]
“Regulamenta horário de funcionamento da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e, […]
“Nomeia membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, […]
“Concede gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar […]
“Concede gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar […]
“Concede gratificação à servidora que especifica pelo exercício de funções extraordinárias, e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal e especialmente na Lei Complementar Municipal […]
“Concede gratificação a servidor que especifica e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, especialmente, na Lei Complementar […]
“Institui a Comissão Inventariante do Patrimônio da Câmara Municipal do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, em pleno uso e gozo das atribuições legais e em obediência às disposições contidas na Lei 8.666/93, de 21 de junho […]
“Efetiva servidor em cargo público por cumprimento de estágio probatório, e requisitos Constitucionais, e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, II, e VI da Lei Orgânica Municipal, 57, I, 13; IV, 2, do Regimento […]
“Regulamenta o procedimento para Avaliação de Desempenho dos servidores do Legislativo em estágio probatório e dá outras providências.” O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – […]
