Altera horário da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, do dia 12 de dezembro de 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e demais legislações e regramentos pertinentes, CONSIDERANDO que será a última reunião ordinária do ano, conforme calendário legislativo. CONSIDERANDO o […]
“Adota Ponto Facultativo nas dependências do Legislativo Municipal, na data que menciona”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e ainda, CONSIDERANDO o Feriado […]
“Concede interrupção de licença sem vencimento a servidor do Legislativo e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, 57, 7 e 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal, […]
“Nomeia servidora que especifica para exercer função extraordinária no cargo de Encarregado de Controle Interno, e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal e especialmente […]
“Concede licença sem vencimento ao servidor do Legislativo e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, 57, 7 e 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e demais legislação e […]
Converte férias-prêmio em espécie, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, II item 8 do Regimento Interno da Câmara Municipal, […]
Concede férias regulamentares à servidora que menciona, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 do Regimento Interno […]
Concede férias regulamentares à servidora que menciona, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, IV item 1 do Regimento Interno […]
“Estabelece que o Feriado de 17 de setembro de 2024 será comemorado no dia 16 de setembro de 2024, e dá outras providências”. A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal […]
Nomeia Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio, bem como Gestor e Fiscal de Contrato. O presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, e de conformidade com o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, […]
