“Concede gratificação à servidora que especifica pelo exercício de funções extraordinárias, e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na constituição da República Federativa do Brasil, constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal e especialmente na Lei Complementar Municipal […]
“Regulamenta uso de espaço interno da Câmara pelos vereadores e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, em pleno uso e gozo das atribuições legais e em obediência às disposições contidas no Regimento Interno da Câmara, e, CONSIDERANDO o início da sessão legislativa e que […]
“Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas-MG, e, CONSIDERANDO, O […]
“Regulamenta o procedimento para Avaliação de Desempenho dos servidores do Legislativo em estágio probatório e dá outras providências.” O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – […]
“Institui a Comissão Inventariante do Patrimônio da Câmara Municipal do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, em pleno uso e gozo das atribuições legais e em obediência às disposições contidas na Lei 8.666/93, de 21 de junho […]
“Nomeia Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2019 e dá outras providências.” O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas-MG, e demais legislações pertinentes. CONSIDERANDO, O […]
“Designa Tesoureiro e dá outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 57, inciso I, itens 7 e 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal; CONSIDERANDO que para maior transparência das operações do Poder Legislativo […]
“Regulamenta horário de funcionamento da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e, […]
“Nomeia membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, […]
PORTARIA Nº 23/2018. De 20 de junho de 2018 Concede férias regulamentares à servidora que menciona, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item […]
