“Constitui Comissão Especial e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, CONSIDERANDO, Que deu entrada na Casa o Projeto de Decreto Legislativo nº […]
“Constitui Comissão Especial e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, CONSIDERANDO, Que deu entrada na Casa o Projeto de Decreto Legislativo nº […]
“Adota Ponto Facultativo na Semana Santa, conforme Decreto Municipal nº 056/2024”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e, CONSIDERANDO, O Feriado Nacional […]
Converte férias-prêmio em espécie, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 7 e 13, II item 8 do Regimento Interno da Câmara Municipal, […]
Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato nos procedimentos licitatórios de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morada Nova de Minas/MG e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, no […]
“Constitui Comissão Especial e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, CONSIDERANDO, Que deu entrada na Casa o Projeto de Decreto Legislativo nº […]
“Aplica Correção no Anexo II e no Anexo III da Lei Complementar 071/2023”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Orgânica Municipal e especialmente na Lei Complementar Municipal nº 021/2008 […]
“Adota Ponto Facultativo decretado pelo Executivo”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e, CONSIDERANDO, Que as festividades do Carnaval se iniciarão no […]
“Aplica correção no artigo 9º da Lei Municipal nº 1.707/2021, e dá outras providências”. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas – MG, e, CONSIDERANDO, […]
“Concede promoção à servidora que menciona, e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, no uso das atribuições de seu cargo, e de acordo com o art. 24, I e VI da Lei Orgânica Municipal, art. 57, I item 1, 7 e 13 e II item 8, do Regimento […]
