“Fixa o subsídio dos Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Morada Nova de Minas-MG aprovou, e seu Presidente, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 29, VI e VII e 29-A, da […]
Data: 11 de setembro de 2020 “Dispõe sobre o Detalhamento de Despesas da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, para inclusão na Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021”. Art. 1.º – Fica Aprovado o Detalhamento de Despesas da Câmara Municipal, para o Exercício Financeiro de 2.021, previsto em R$ 1.762.000,00 (Um milhão e […]
“Transfere provisoriamente o Plenário da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprova a seguinte resolução: Art. 1º – Fica transferido o local de realização da Reunião Solene da Câmara Municipal do dia 20 de […]
“Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas Gerais/MG, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga […]
“Dispõe sobre o Detalhamento de Despesas da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, para inclusão na Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2020”. Art. 1.º – Fica Aprovado o Detalhamento de Despesas da Câmara Municipal, para o Exercício Financeiro de 2.020, previsto em R$ 1.601.000,00 (Um milhão e seiscentos e um mil reais). Art. […]
“Dispõe sobre o Detalhamento de Despesas da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, para inclusão na Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2019”. Art. 1.º – Fica Aprovado o Detalhamento de Despesas da Câmara Municipal, para o Exercício Financeiro de 2.019, previsto em R$ 1.532.500,00 (Um milhão e quinhentos e trinta e dois mil […]
RESOLUÇÃO N.º 002/2017 De 08 de agosto de 2017 “Dispõe sobre o Detalhamento de Despesas da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, para inclusão na Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.018”. Art. 1.º – Fica Aprovado o Detalhamento de Despesas da Câmara Municipal, para o Exercício Financeiro de 2.018, previsto em R$ 1.526.000,00 […]
RESOLUÇÃO Nº 01/2017 “Regulamenta procedimento para avaliação de desempenho dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, aprovou e a Mesa Diretora promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – A avaliação de desempenho de servidores do Poder Legislativo tratada na Lei Complementar […]
RESOLUÇÃO Nº 004/2016 “Transfere provisoriamente o Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprova a seguinte resolução: Art. 1º – Fica transferido o local de realização da Reunião Solene da Câmara Municipal do dia 1º de janeiro de […]
RESOLUÇÃO N.º 03/2016 Data: 23 de agosto de 2016 “Dispõe sobre o Detalhamento de Despesas da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, para inclusão na Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2.017”. Art. 1.º – Fica Aprovado o Detalhamento de Despesas da Câmara Municipal, para o Exercício Financeiro de 2.017, previsto em R$ 1.300.000,00 […]
