Decreto 002/2015

''Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências''.

A Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, com fundamento no disposto no artigo 165, inciso III do Regimento Interno desta Casa, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido ao senhor ANDRÉ MARLEY DA SILVA ROCHA, ao senhor PEDRO HENRIQUE COELHO e ao senhor OLÍMPIO FRANCISCO DE MOURA, DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Morada Nova de Minas.

                                 Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

                                 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Municipal de Morada Nova Minas, 11 de agosto de 2015.

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Presidente