DECRETO 002/2019

DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2019

“Concede título de Honra ao Mérito às pessoas que especificam e dá outras providências”. 

O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal, aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º – Fica concedido o título Honra ao Mérito aos cidadãos do município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, os senhores: ANÍBAL RUFINO DOS SANTOS; OSMAR PEREIRA DA SILVA; WALTER BATISTA PEREIRA; SHIRLEY APARECIDA DE LIMA SOUZA; CÉLIA MOURA DE CAMPOS SANTOS; MARIA SALVINA DE MOURA; ÂNGELA APARECIDA COELHO; OSVALDO CÉSAR DA CUNHA (ZADA); LUCAS DONIZETE DA SILVA; HERMANO ÁLVARES DE MOURA; ITAMAR LUIZ DA SILVA e ÉDER BERNARDES DA SILVA.

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2019.

DINEY FRANCISCO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

EMERSON DE MOURA LIMA

1º Secretário