DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
“Concede título de Honra ao Mérito à pessoa que especifica e dá outras providências”.
O Povo do Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes na Câmara Municipal, aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido o título Honra ao Mérito ao cidadão do município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, o senhor JOSÉ AUGUSTO DE MOURA RIBEIRO, CPF nº 057.***.**6-**.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 13 de março de 2024.
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente
DINEY FRANCISCO DA SILVA
1º Secretário
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