INDICAÇÃO 001/2015

 Exmo. Senhor Vereador LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal

Morada Nova de Minas/MG

  

   Senhor Presidente,

 

 ANDRÉIA CORDEIRO VALADARES SOUSA, Vereadora desta Casa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do Art. 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentar INDICAÇÃO para ser encaminhada ao Chefe do Executivo sugerindo que seja verificada a possibilidade de construção de rampas de acessibilidade na Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas – MG.

O atendimento ao pleito beneficiará pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, capazes de impedir e/ou dificultar o acesso por escadas.

A Construção das rampas obedece a Lei de Acessibilidade - Decreto de Lei 5.296 de 02 (dois) de dezembro de 2004.

JUSTIFICATIVA:

Atendendo a reivindicações e preocupada com a qualidade de vida de ambos os citados, tal medida lhes ofereceria oportunidades iguais para que cada pessoa seja autônoma e autodeterminada.

 

Sala das Sessões, 22 de junho de 2015.

 

ANDRÉIA CORDEIRO VALADARES SOUSA

Vereadora