PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

Saiba o que aconteceu na 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 11/04/2022:

EXPEDIENTE;

Leitura do Ofício 0120/2022, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 10/2022, de autoria do vereador Zé Ferreira. 

Leitura do Ofício 0121/2022, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 13/2022, de autoria do vereador Zé Ferreira. 

Leitura do Ofício 0122/2022, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 18/2022, de autoria do vereador Flávio Santos. 

Leitura do Ofício 0125/2022, emitido pelo Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 20/2022, de autoria dos vereadores Alvim, Flávio Santos e Zé Ferreira.

Leitura da Indicação 01/2022, de autoria dos vereadores Flávio e Luiz Carlos, solicitando manutenção urgente na ponte, situada no Córrego Canabrava. Colocada em discussão, os autores da Indicação informaram que foram procurados pelo senhor Ricardo Honório que solicitou o apoio de ambos junto ao Prefeito para realização de reparos na ponte do córrego Canabrava, e apresentou um laudo realizado em 2016, feito por sua pessoa, anexo à Indicação, apontando os riscos que a mesma está oferecendo para seus usuários. Em seguida a Indicação foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.

Leitura do Requerimento 22/2022, de autoria da vereadora Patrícia, solicitando a construção de uma praça, com área de recreação e academia ao ar livre, no povoado do Traçadal. Depois de momentos de discussão, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. 

Leitura do Requerimento 23/2022, de autoria do vereador Josué, reiterando a solicitação para que seja realizada com urgência, uma pequena reforma na quadra esportiva da Escola Municipal Duque de Caxias, povoado de Cacimbas, com pintura e afixação de tela em seu entorno. Depois de momentos de discussão, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. 

Leitura do Requerimento 24/2022, de autoria do vereador Josué, solicitando uma reforma na quadra esportiva do Distrito Frei Orlando, incluindo a instalação de alambrado em seu entorno e pintura geral. Depois de momentos de discussão, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. 

Leitura do Requerimento 25/2022, de autoria do vereador Josué, solicitando pavimentação asfáltica na rua Professor Antônio Ribeiro, no trecho entre as ruas João Batista Pereira e Justino Lucas de Souza, próximo ao Parque de Exposições, e no término da rua Justino Lucas da Silva, que se encontram intransitáveis. O requerimento foi colocado em discussão, depois em votação e aprovado por unanimidade. 

Leitura do Requerimento 26/2022, de autoria da vereadora Patrícia, solicitando manutenção na quadra de esportes do povoado do Traçadal, incluindo pintura geral e a construção de muro de arrimo, para conter a entrada de águas pluviais. O requerimento foi colocado em discussão, depois em votação e aprovado por unanimidade. 

Leitura do Requerimento 27/2022, de autoria do vereador Flávio, solicitando informações do Prefeito, de como será o pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Educação, em conformidade com a Lei 11.738/2008. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. 

Leitura do Requerimento 28/2022, de autoria do vereador Josué, solicitando, dentro da possibilidade, seja ampliado o horário de funcionamento dos bares noturnos. Depois de momentos de discussão, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Todos os requerimentos acima foram aprovados por unanimidade.

TRIBUNA LIVRE

Com a presença da senhora Rafaelita Maria de Souza, que falou sobre os direitos e cidadania para adolescentes acima dos dezesseis anos, na dificuldade que esses jovens estão encontrando para tirarem o título eleitoral, tendo em vista que o Cartório Eleitoral fechou no município, e que nem todos sabem fazer o serviço pela internet, e que, para eles trabalharem de carteira assinada é necessário ter todos os documentos. Finalizando, a senhora Rafaelita, enfatizou que essa acessibilidade é uma questão de cidadania.

PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGALIZA BRASIL

Vitor e Gustavo, representantes da empresa Legaliza Brasil, que foram convidados, pelos vereadores Alvim, Flávio e Zé Ferreira para esclarecimentos sobre os procedimentos de regularização fundiária do município, metodologia aplicada e cronograma de entrega das regularizações que estão em trâmite, e para que sejam apresentados os processos de entrada, indeferidos e outros. Depois de prestar todos os esclarecimentos e questões aos vereadores, informou que as pessoas podem se informar de seus processos pelo telefone ou pelo aplicativo

ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE

Vereador Zé Ferreira, falou sobre a estrada no Distrito Frei Orlando e pediu ajuda para o Prefeito e para o Secretário de Infraestrutura para ajudar a resolver o problema. Pediu ao Prefeito e ao Sr. Eduardo (Du), que resolva o problema do senhor Ronaldo Noronha, e que também eles arrumem as estradas e façam uma limpeza nas ruas do Distrito Frei Orlando,

Vereador Josué agradeceu ao Prefeito pela doação do material para a reforma da quadra de Vau das Flores e agradeceu a toda a equipe envolvida e que em breve será feito um mutirão no Frei Orlando e em Cacimbas

Acompanhe os trabalhos do legislativo e participe da construção de uma Morada Nova ainda melhor.

Morada Nova de Minas, 20 de abril de 2022.

Comunicação Câmara Municipal. 

A reunião está disponível em nosso canal oficial do Youtube. (https://bit.ly/youtubecamaramorada)