PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA SE UNEM PELA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO

Atendendo aos anseios da população moradense, diante da crescente onda de roubos ocorridos no município, o Presidente da Câmara Municipal, Diney Francisco da Silva (Diney Caju), decidiu realizar uma Audiência Pública, envolvendo poder público, sociedade civil organizada e as autoridades da área de Segurança Pública, tentando buscar uma solução para este problema que vem tirando o sossego das famílias moradenses.

A Audiência aconteceu no dia 14 de junho, no plenário da Câmara Municipal, estando presentes os vereadores: Ricardo de Oliveira, José Gonçalves de Freitas (Zezinho do Dimundo), Emerson de Moura Lima (Pretinho), Miguel Batista de Oliveira, Onézio Ferreira Maia e Viviane Raimunda Vieira da Silva Costa. O prefeito Municipal, Dr. Olímpio Francisco de Moura; o Deputado Estadual Douglas Melo, o Delegado de Polícia Civil da Comarca, Dr. Edilson Carlos Lima Corrêa Júnior; o Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, Ten. Coronel PM Roberto Martins; o Comandante do 4º Pelotão da Polícia Militar em Morada Nova, 2º Ten.PM Varlei Rodrigues Carvalho; o 2º Ten.PM Gustavo Duarte Lima Silva; o Comandante do Grupamento de Polícia Ambiental deste município, 2º Sgt.PM José Batista de Oliveira Campos e o Chefe da Guarda Municipal, Sr. José Vicente Ferreira de Oliveira.  

O Prefeito Municipal falou da necessidade de reforçar o efetivo da Polícia Militar, principalmente, pela grande extensão territorial do município e do sistema portuário. Afirmou também que está empenhado junto à Secretaria de Segurança Pública para trazer mais investigadores para auxiliar nos processos da Polícia Civil e está aguardando a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para cobrar, pessoalmente, a designação de um juiz titular para a Comarca.

MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE

Fizeram uso da Tribuna Livre os representantes da sociedade, senhor Cícero Geovane Silva, Presidente da Associação Comercial e Empresarial; senhor Pedro Norberto Ribeiro, representante dos produtores rurais e senhor Alisson de Faria Braga, Presidente da ASPABEPESC, representante dos piscicultores,  que apontaram os pontos fracos e apresentaram sugestões para melhoria da segurança no município, tais como: operações mais frequentes da Polícia Militar nos pontos mais críticos do município, mais investimentos para melhoria da atuação da Guarda Municipal, e também mais participação da população, em denunciar atitudes e pessoas suspeitas.

 O cidadão Joeider Pacífico Cordeiro, pediu a palavra para fazer uma sugestão, para que o valor do custeio da iluminação pública, cobrado do produtor rural, indevidamente, seja revertido ao CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Pública, que está prestes a ser reativado. Inclusive, estava presente à Audiência o futuro presidente do CONSEP, senhor Washington Rogério Guimarães. O senhor Presidente agradeceu a sugestão e esclareceu que a cobrança do produtor rural é indevida e está sendo estudado o ressarcimento da mesma.

ABAIXO ASSINADO DA POPULAÇÃO 

Durante a Audiência foi apresentado um abaixo-assinado dos moradores dos bairros Recanto e Varginha, cobrando das autoridades competentes melhorias na iluminação pública e limpeza dos lotes vagos naquela região, pois, os locais escuros e sujos incentivam a prática de crimes.

CONSIDERAÇÕES DOS VEREADORES E PALAVRA DAS AUTORIDADES

Os vereadores também fizeram algumas considerações propondo ações diárias e constantes da Polícia Militar, com abordagem e busca de cidadãos que apresentarem atitude suspeita. Maior investigação a respeito da receptação das mercadorias roubadas e das residências suspeitas de ponto de usuário de drogas. Monitoramento no entorno da represa, em parceria com a Polícia Ambiental, onde há loteamento indiscriminado.

Aproveitando a presença do deputado Douglas Melo, o vereador Ricardo de Oliveira solicitou seu apoio com a doação de 06 (seis) motocicletas para a Guarda Municipal, que, no seu entendimento, facilitaria a ronda e o apoio à Polícia Militar, além de ter um custo operacional relativamente baixo, em relação a um veículo.

Com a palavra, as autoridades da área de Segurança apresentaram dados estatísticos a respeito dos crimes acontecidos este ano, sendo 08 (assaltos) assaltos, com 5(cinco) casos já apurados e prisões dos adultos já realizadas. Porém, os menores infratores estão soltos, devido à legislação. Todos reforçaram a necessidade do apoio da população em fazer as denúncias, frisando que elas são anônimas, por isso, o cidadão não precisa se intimidar. Ressaltaram que as denúncias são de grande importância para agilizar as investigações. 

Outro problema abordado foi a questão das drogas, que incentivam a prática do crime; a impunidade das leis; e, no caso da Comarca, a morosidade do andamento dos inquéritos, devido à falta de juiz e promotor titular. 

O Tenente Coronel Roberto Martins falou sobre a realidade da falta de efetivo, dizendo que este problema se arrasta há muitos anos, não só em Morada Nova de Minas. Informou sobre a formatura de 70(setenta) novos militares, sendo que a classificação se dá por município, e, logo depois da formatura, um militar será encaminhado para incorporar ao efetivo do município. Foi categórico ao falar sobre o problema das drogas: "- É o grande câncer da sociedade, e tudo se converte a ela", disse o Coronel. Por isso, pediu aos pais o cuidado constante na educação dos filhos, evitando as más companhias. E por fim, se comprometeu a aumentar o número de operações, e uma atuação mais forte da Polícia Militar, pedindo a compreensão da sociedade, caso algum cidadão de bem venha a ser abordado.

PRESENÇA DO DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS MELO

O Deputado Estadual Douglas Melo também se pronunciou falando da sua atuação na área de Segurança Pública e das conquistas para a cidade de Sete Lagoas, depois que se elegeu Deputado, que ajudaram a diminuir a criminalidade daquela cidade.  Reafirmou seu apoio às cidades da região central e do centro-oeste mineiro, onde vem conseguindo grandes progressos na área de segurança. O Deputado já conseguiu destinar uma viatura da polícia militar para este município, e se mostrou empenhado em conseguir as motocicletas para a guarda municipal e a viatura para a patrulha rural, desde que haja o interesse e viabilidade da Prefeitura e da Polícia Militar. Também se colocou à disposição para se empenhar junto ao Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, pedindo uma operação da Polícia Civil para o município, bem como um mutirão de inquéritos, caso o Delegado considere necessário. E ainda, solicitará uma agenda junto ao Tribunal de Justiça do Estado, para solicitar a designação de juiz titular para a Comarca. Ao final, anunciou a todos que destinou para Morada Nova uma emenda parlamentar para a implantação das câmeras de videomonitoramento da cidade, o sistema "olho vivo". Esclareceu que depende dos esforços da Prefeitura em elaborar o projeto em tempo hábil, para assinatura do convênio e liberação do recurso. No que o senhor Prefeito respondeu que a documentação seria protocolada no dia seguinte na Secretaria de Governo do Estado. 

COMPROMISSOS

Ao final da Audiência, o senhor Presidente falou da importância da participação da comunidade e pediu das autoridades competentes mais estratégias e articulações nos horários certos e nos pontos mais críticos da cidade. Pediu o compromisso dos comandantes da Polícia Militar em realizar mais operações, rondas e abordagens, inclusive, na área rural, no que o Coronel Roberto solicitou o apoio do população em passar informações para que fosse feito um mapeamento desses lugares. O vereador Ricardo de Oliveira também pediu o compromisso da Polícia Militar em parceria com a Polícia Ambiental, em realizar operações no entorno da represa, para monitorar os locais que estão sendo povoados com loteamentos indiscriminados.

Encerrando a reunião, o Presidente da Casa, Diney (Caju) agradeceu a presença expressiva da comunidade, ressaltando que o apoio da população foi fundamental para fortalecer o poder público e as instituições responsáveis pela segurança pública do município.