PORTARIA 14/2018

PORTARIA N.º 014/2018

“Adota Ponto Facultativo decretado pelo Executivo”.  

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas - MG, e,

CONSIDERANDO,

O Feriado Nacional da Sexta-Feira Santa, na data de 30 de março de 2018;

CONSIDERANDO,

Que habitualmente a Quinta-Feira, neste ano dia 29 de março, é considerada como Quinta-Feira “Santa”, e é utilizada para penitências e orações, e;

CONSIDERANDO,

Que o Governo do Estado de Minas Gerais e o Prefeito Municipal decretaram ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e municipais na data de 29 de março de 2018 (quinta-feira).

RESOLVE:

Art. 1º - Fica adotado o Ponto Facultativo vindo do Decreto nº 022/2018/Executivo, na data de 29 de março de 2018 (Quinta-Feira), em expediente integral.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

                      CUMPRA-SE.

Sala das sessões, 22 de março de 2018.

DINEY FRANCISCO DA SILVA

Presidente