PORTARIA 14/2020

Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas e dá outras providências”.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas-MG, e,

CONSIDERANDO,

O disposto no art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas;

Que conforme art. 14 da Lei Orgânica Municipal, cada ano da Legislatura é uma sessão legislativa ordinária;

Mais o disposto no art.70, parágrafo único, art. 72, e art. 73, todos do Regimento Interno;

RESOLVE:

Art. 1º- Ficam designadas e assim constituídas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas-MG, para a Sessão Legislativa de 2020:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Membros efetivos: Vereador EMERSON DE MOURA LIMA

                                   Vereador JOSÉ GONÇALVES DE FREITAS

                                   Vereador MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA

 

Membros Suplentes:   Vereadora VIVIANE RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA

                                         Vereador JOSUÉ DE SOUZA FREITAS

                                         Vereador RICARDO DE MOURA FABRIS CARVALHO

 

COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

Membros efetivos: Vereadora VIVIANE RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA

                                   Vereador RICARDO DE OLIVEIRA

                                   Vereador RICARDO DE MOURA FABRIS CARVALHO

 

Membros Suplentes:   Vereador MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA

                                         Vereador EMERSON DE MOURA LIMA

                                         Vereador JOSUÉ DE SOUZA FREITAS

 

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

Membros efetivos: Vereador MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA

                                   Vereador JOSÉ GONÇALVES DE FREITAS                              

                                    Vereador JOSUÉ DE SOUZA FREITAS

 

Membros Suplentes:  Vereador RICARDO DE MOURA FABRIS CARVALHO

                                        Vereador ONÉZIO FERREIRA MAIA

                                       Vereador EMERSON DE MOURA LIMA

 

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Membros efetivos: Vereadora VIVIANE RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA

                                   Vereador JOSUÉ DE SOUZA FREITAS

                                   Vereador EMERSON DE MOURA LIMA

 

Membros Suplentes:Vereador JOSÉ GONÇALVES DE FREITAS

                                      Vereador MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA

                                      Vereador ONÉZIO FERREIRA MAIA

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Membros efetivos: Vereador RICARDO DE MOURA F. CARVALHO

                                   Vereador RICARDO DE OLIVEIRA 

                                    Vereador ONÉZIO FERREIRA MAIA

 

Membros Suplentes: Vereador JOSÉ GONÇALVES DE FREITAS

                                       Vereadora VIVIANE RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA

                                       Vereador MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA

 

Art. 2º- Os membros das Comissões Permanentes, ora designados, deverão, conforme art. 91 do Regimento Interno da Câmara reunir-se no prazo de três dias contados da publicação desta Portaria, para escolha do Presidente, Vice-Presidente e Relator de cada Comissão.

Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

                          CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, 20 de janeiro de 2020.

DINEY FRANCISCO DA SILVA

Presidente