PORTARIA Nº 05/2022

Portarias

“Nomeia Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2022 e dá outras providências.”

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas-MG, e demais legislações pertinentes.

CONSIDERANDO,

O disposto na Lei 8.666/93, e suas alterações,

E que, conforme contido no art. 51, parágrafo 4o, da Lei 8.666/93, expirou o mandato dos integrantes da Comissão anterior,

RESOLVE:

 Art. 1º - Fica designada e assim constituída, a Comissão Permanente de Licitações do Poder Legislativo Municipal de Morada Nova de Minas-MG, para o Exercício de 2022:

PRESIDENTE: Guilherme Henrique de Oliveira

SECRETÁRIA: Edsânia Etelvina Neta

MEMBRO: Nívia Denise Barbosa Oliveira

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

                       CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, 03 de janeiro de 2022.

LUIZ ORIONE DA SILVA

Presidente