RESOLUÇÃO 01/2020

“Transfere provisoriamente o Plenário da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas e dá outras providências.”

A Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprova a seguinte resolução:

Art. 1º - Fica transferido o local de realização da Reunião Solene da Câmara Municipal do dia 20 de fevereiro de 2020, para o Ginásio Poliesportivo, situado à Rua Messias Franco, s/nº, Recanto da Morada, Morada Nova de Minas/MG, considerando a necessidade de um recinto de maior amplitude, uma vez que neste dia proceder-se-á a entrega de Títulos de Cidadania Honorária e de Diplomas de Honra ao Mérito.

Art. 2º - A Transferência autorizada nessa Resolução far-se-á única e exclusivamente para a realização da Reunião Solene, do dia 20 de fevereiro de 2020, em conformidade com o art. 32, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal.

 Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Morada Nova de Minas, 18 de fevereiro de 2020.

 DINEY FRANCISCO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

VIVIANE RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA

1ª Secretária