Reunião de Trabalho com a presença do Secretário André Merlo, da SEAPA

A Câmara Municipal organizou mais um encontro com a classe de piscicultores, produtores e beneficiadores de pescado no município. Com o apoio do Deputado Estadual, Alencar da Silveira Júnior, o Presidente da Casa, Zé Ferreira, mobilizou as autoridades responsáveis pela fiscalização desta atividade e recebeu o apoio e confiança da classe, que marcou presença em tão importante reunião de trabalho, realizada no dia 12/05/14, no plenário da Câmara Municipal.

O Presidente da Câmara, Zé Ferreira e os vereadores, Andréia Cordeiro Valadares Sousa, Carlos Alberto Fernandes da Costa (Presidente da Colônia de Pescadores Z24), Miguel Batista de Oliveira e Onézio Ferreira Maia receberam as autoridades no plenário. Estiveram presentes: Walter Francisco de Moura (Prefeito Municipal); André Merlo (Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais); Lucas Rocha Carneiro (Superintendente de Desenvolvimento Agropecuário e da Silvicultura); Deputado Estadual Alencar da Silveira Júnior, Marcelo Furtado Vieira Vital (Superintendente Federal Substituto da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Estado de Minas Gerais); José Jacobina Romaguera Neto (Chefe do Escritório da Codevasf neste município: 1ª Superintendência Regional); Thales Almeida Pereira Fernandes (Diretor Técnico do IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária), Edmilson Ferreira Campos (Presidente da Coopeixe – Cooperativa dos Piscicultores do Alto e Médio São Francisco Ltda.), Onedino Pereira de Souza (Presidente da Coopim – Cooperativa dos Piscicultores de Morada Nova de Minas); Eduardo Nunes Moreira (Extensionista Agropecuário da EMATER-MG, neste município) e Padre Evaldo Pacheco (Diretor Geral da Comunidade Terapêutica Alma Nova, antigo Lar Dom Orione).

A reunião teve como tema: A Aquicultura e Suas Obrigatoriedades, com a pauta: Legislação dos Frigoríficos (IMA); Controle da Vazão de Água na Represa de Três Marias; Legalização da Piscicultura e Regularização do Aterro Sanitário.

Todas as autoridades presentes se colocaram à disposição para ajudar a resolver os problemas enfrentados pelos piscicultores. Salientaram que ficaram surpresos com a quantidade de pequenos produtores existentes na região e com a elevada produção que é comercializada no mês, aproximadamente 600 toneladas. Explicaram que, infelizmente, os produtores começaram a criação de tilápia sem legalização e que o crescimento veio muito rápido. Em 2008 a produção era de aproximadamente 30 toneladas no mês, e que diante das dificuldades encontradas, alguns produtores exercem a atividade de forma irregular. Para a devida legalização é necessário passar por três níveis: municipal, estadual e federal, sendo que a maior preocupação é com o abate, na qualidade que vai para a mesa do consumidor. Informaram que a fiscalização é feita porque há denúncias, pois o intuito dos órgãos não é de prejudicar e sim de fiscalizar. E por último informaram também que estão de portas abertas para quaisquer esclarecimentos necessários para agilizar a regularização dos estabelecimentos, inclusive sugeriram uma parceria com a Prefeitura para instalação de uma sala com equipes aptas e com pessoal capacitado com finalidade única de apoiar, orientar e capacitar os piscicultores na concessão do selo ambiental.

O Secretário, André Merlo, se solidarizou com os problemas dos produtores, principalmente pelas mudanças no setor e pela necessidade de adaptação às leis. Disse que o Estado é um parceiro nesta busca pela legalização da atividade e espera ser o Secretário que vai resolver definitivamente os problemas da Aquicultura no Estado de Minas Gerais.

O Deputado Estadual Alencar da Silveira Júnior registrou sua preocupação com o problema da vazão de água na represa de Três Marias e falou de seus esforços na Assembleia Legislativa na busca pela resolução de todas as dificuldades enfrentadas pela classe de piscicultores.

Depois dos trabalhos, foi realizada uma visita de campo nas principais pisciculturas e ao frigorífico, deixando o Presidente da Câmara, que também é produtor e comercializador de tilápia, esperançoso. Agora as autoridades conhecem de perto a realidade desta classe trabalhadora, e tenho confiança de que os olhares dos governos Estadual e Federal estarão voltados para Morada Nova de Minas - afirmou.